Dois consórcios disputam contrato de concessão de 30 anos via Parceria Público-Privada. O leilão acontece às 10h na sede da B3 nesta quinta-feira (26/02). Vencerá o grupo que oferecer maior desconto sobre parcela mensal de R$ 76,6 milhões.
O Consórcio Acciona-Construcap e o Consórcio MEZ-RZK Novo Centro apresentaram propostas para assumir a construção e gestão do Novo Centro Administrativo do estado. O segundo grupo é formado por Zetta Infraestrutura, M4 Investimentos, Engemat, RZK Empreendimentos Imobiliários e Iron Property.
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O projeto prevê investimento total de R$ 6,1 bilhões. O governo estadual aportará aproximadamente R$ 3,4 bilhões. Os pagamentos à futura concessionária estarão condicionados ao cumprimento de metas de desempenho.
A empresa vencedora realizará desapropriações necessárias. Construirá sete edifícios e dez torres para abrigar o gabinete do governador e 28 secretarias e órgãos estaduais. Restaurará 17 casarões tombados na região que serão incorporados ao complexo. Operará, manterá e gerirá toda a estrutura durante o período contratual, incluindo serviços de limpeza, segurança e manutenção.
A concessionária poderá explorar comercialmente parte do espaço. Aluguel de lojas, estacionamentos e um novo centro de convenções estão previstos.
Centralização da estrutura governamental
Cerca de 22 mil servidores estaduais estão distribuídos em mais de 40 endereços diferentes na capital. O novo centro administrativo centralizará essas equipes em uma única localização. A proposta busca reduzir custos administrativos e modernizar a gestão pública estadual.
A iniciativa representa uma das principais promessas de campanha do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Prevê a transferência da sede do governo do Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, para um complexo de prédios no entorno da Praça Princesa Isabel. O governador manterá a residência oficial no Palácio dos Bandeirantes.
A previsão é que as obras sejam concluídas até 2030. A fase de construção deve gerar cerca de 38 mil empregos, segundo estimativa oficial.
Localização e estrutura do complexo
A nova estrutura ocupará quatro quadras entre a Rua Conselheiro Nébias e a Alameda Barão de Piracicaba, nos Campos Elíseos. O complexo terá capacidade para cerca de 22 mil servidores. Contará com teatro, auditórios, salas multiuso e outros espaços institucionais.
Os prédios terão fachadas ativas, com comércio e serviços no térreo. Estacionamentos subterrâneos estão previstos. Ao todo, serão 25 mil metros quadrados destinados a comércio e serviços.
O Palácio dos Campos Elíseos será restaurado com móveis originais da década de 1930. A construção centenária que já foi sede do governo no século passado servirá como sala de visitas do governo. Um túnel subterrâneo deve conectar diretamente o edifício à nova sede administrativa.
O projeto envolve os dois consórcios concorrentes, o governo estadual e aproximadamente 22 mil servidores que serão realocados. Os projetos básico e executivo ficarão sob responsabilidade do escritório Ópera Quatro Arquitetura, liderado por Pablo Chakur. A proposta vencedora foi escolhida por meio de concurso público nacional organizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-SP), que registrou recorde de inscrições.
Impactos urbanísticos e habitacionais
O plano inclui a construção de mais de 6 mil moradias na região central. Dessas, 55% serão destinadas à população de baixa renda. A Praça Princesa Isabel passará por ampliação e requalificação, devendo se transformar em um boulevard.
O projeto prevê alargamento de calçadas e criação de trechos exclusivos para pedestres. A área verde do parque terá ampliação em mais de 40%. Teatro, auditórios e espaços multiuso serão instalados.
Ruas como Helvetia, Guaianases e Alameda Glete terão trechos destinados exclusivamente a pedestres. O Terminal Princesa Isabel será desativado e substituído pelo Terminal Luz, com conexão à Estação da Luz por meio de túnel em construção pela CPTM.
Cerca de 230 imóveis residenciais deverão ser desapropriados. Aproximadamente 600 famílias foram mapeadas na área de intervenção. Parte delas já está cadastrada para indenização ou inclusão em projetos habitacionais. A estimativa de gastos com desapropriações é de cerca de R$ 500 milhões.
Parte da área é classificada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Isso exige a previsão de habitação popular.
Percepção da população
Entre moradores ou trabalhadores da região central, 83% acreditam que o projeto trará mais segurança. Melhorias na limpeza urbana são esperadas por 80%. A oferta de empregos deve aumentar segundo 74%. O turismo pode melhorar na avaliação de 70%. As condições de moradia devem avançar para 55%.
Para a população da cidade em geral, 77% acreditam que haverá melhora na segurança. Entre 79% e 84% avaliam que o projeto trará mais benefícios do que prejuízos para moradores, comerciantes, trabalhadores e para a cidade.
Por outro lado, 47% dos entrevistados acreditam que o trânsito pode piorar. Há divisão quanto à capacidade do estado de concluir a obra até 2030. Os impactos sobre a população vulnerável do entorno também geram dúvidas.
