O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (31/03) que o governo está “muito perto” de ter todos os estados no acordo para subsidiar o diesel. Ao menos 20 estados aceitaram a proposta. A declaração ocorreu durante reunião ministerial no Palácio do Planalto, em Brasília.
A proposta do governo federal prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. O custo será dividido: R$ 0,60 ficam com a União e R$ 0,60 com os estados. O objetivo é retirar o peso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na importação do combustível.
Resistências e adesões
O governo do Distrito Federal se manifestou contra a proposta. Outras unidades importantes, como São Paulo e Rio de Janeiro, ainda não se posicionaram oficialmente sobre o tema.
“A pedido do presidente eu propus aos estados pra que, junto conosco, retirassem o peso do ICMS na importação do diesel. Ontem, falando com vários governadores, estamos muito próximos de ter unanimidade dos estados aderindo a proposta do presidente Lula”, afirmou Durigan, conforme reportado pela Exame.
Paraná confirma participação
O Paraná foi um dos primeiros a anunciar adesão. O governador Ratinho Junior (PSD) confirmou a decisão nesta terça-feira (31). Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o impacto estimado para os cofres públicos do estado é de R$ 77,5 milhões por mês. Durante os dois meses de vigência propostos, o valor pode chegar a R$ 155 milhões.
O Paraná é o terceiro maior importador de diesel do Brasil, segundo dados oficiais. A participação dos estados é voluntária, e a previsão inicial é que a medida dure dois meses a partir da publicação de uma medida provisória.
Por que isso importa
Na prática, a subvenção busca evitar que o preço do diesel suba para o consumidor final. Com a guerra no Oriente Médio, o custo do combustível aumentou no mercado internacional. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês.
O diesel é usado no transporte de cargas e passageiros. Quando o preço sobe, o custo do frete aumenta. Isso afeta diretamente o preço de alimentos, produtos e serviços no supermercado e no comércio.
Próximos passos
O governo espera uma resposta definitiva dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo. Segundo Durigan, os ganhos de receita dos estados produtores de petróleo com a alta do combustível ajudarão a compensar o impacto da subvenção.
“A gente vai seguir adotando medidas, como o presidente tem nos pedido, para que, à medida que essa guerra evolua e traga efeitos injustos, a gente tenha respostas”, afirmou o ministro, conforme reportado pelo Estadão.
A medida tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio. A proposta surgiu após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do diesel. A alternativa da subvenção, segundo a Agência Brasil, dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra e não exige renúncia fiscal de ICMS pelos estados.
