Na quarta-feira (08/04), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do produto do azeite extra virgem da marca Afonso. Segundo investigações, a polícia identificou que os produtos têm origem desconhecida e possui irregularidades na empresa responsável pela importação da marca.
A ação foi determinada pela Anvisa e publicada no Diário Oficial da União (DOU). No comunicado, o produto também traz no rótulo, como importadora, a empresa Comercio de Generos Alimenticios Cotinga Ltda., que está com o CNPJ irregular na Receita Federal desde agosto de 2024.
Investigação
Durante a investigação, a Vigilância Sanitária de Curitiba chegou a fazer a tentativa de inspeção no endereço da empresa, mas constatou que o estabelecimento encerrou suas atividades no local.
Além disso, o produto foi avaliado como reprovação no teste de qualidade. Ou seja, o azeite apresentou resultado insatisfatório na análise do índice de refração, um dos parâmetros utilizados para verificar a autenticidade e a pureza do produto.
Assim, diante das irregularidades, as autoridades determinaram a apreensão do produto e a retirada do mercado.
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Anvisa
De acordo com a Anvisa, as exigências para regularização variam de acordo com o tipo de produto. O conjunto de irregularidades inclui, entre outros, produtos sem registro ou notificação na Agência, produtos falsificados, roubados ou contrabandeados, produtos cuja propaganda é considerada inadequada e aqueles que apresentam desvios de qualidade em seu processo de fabricação.
Assim, quaisquer produtos que não oferecem garantias de eficácia, segurança e qualidade exigidas para produtos sob vigilância sanitária, também não atendem as regras definidas pela Anvisa e estão irregulares. Esses produtos representam risco de dano e ameaça à saúde.
Ressalta-se que desvio de qualidade é quando o produto não cumpre algum dos parâmetros de qualidade estabelecidos em seu registro na Anvisa, como: alterações de aspecto, cor, odor, sabor e volume ou presença de corpo estranho.
