Os policiais militares Aslan Wagner e Diego Pereira Leal foram absolvidos das acusações de homicídio qualificado contra Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, e tentativa de homicídio contra Marcos Vinicius de Sousa Queiroz. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro na quarta-feira (11/1). O caso ocorreu em agosto de 2023, na comunidade Cidade de Deus, zona oeste carioca.
A maioria dos sete jurados votou pela absolvição após julgamento que durou dois dias. Os agentes do Batalhão de Choque foram inocentados das acusações principais, mas ainda respondem a processo por fraude processual relacionado ao mesmo caso.
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Durante a leitura da sentença, o juiz Renan Ongaratto, presidente da sessão, reconheceu a “dor que transcende a família das vítimas”, mas afirmou que a decisão do tribunal representa a “voz da sociedade”.
Relembre o caso
Thiago e Marcos estavam juntos em uma moto quando foram atacados com tiros de fuzil. Marcos Vinicius foi atingido na mão, mas sobreviveu ao ataque. Ele prestou depoimento e confirmou que Thiago não estava armado no dia em que foi morto.
O adolescente foi atingido pelas costas, primeiro nas pernas e depois no tronco, não resistindo aos ferimentos. Segundo as investigações, os PMs estavam em um carro particular, descaracterizado, e saíram do veículo atirando contra os jovens.
A investigação apontou que Thiago foi atingido por três tiros: um na parte traseira da perna, um nas costas e outro que perfurou as duas canelas.
Durante o julgamento, iniciado na terça-feira (10), foram ouvidos Marcos Vinicius, a mãe de Thiago, vizinhos que presenciaram e filmaram a ocorrência, além do comandante da operação. Um dos pontos questionados foi a utilização de veículo particular em operação policial, prática considerada irregular.
Segundo Marcos Vinícius, ele e Thiago circulavam pela comunidade na motocicleta do pai do adolescente quando perderam o equilíbrio e caíram. Enquanto tentavam levantar o veículo, foram surpreendidos por um carro descaracterizado, de onde os ocupantes saíram efetuando disparos.
Contradições nas versões apresentadas
O Ministério Público estadual havia denunciado os policiais por agirem com torpeza, em operação de tocaia ilegal, utilizando arma de alta energia. A perícia e testemunhas contestaram a versão apresentada pelos agentes, que inicialmente negaram estar no local e depois mudaram suas declarações.
O defensor público Pedro Cariello, que atuou junto ao Ministério Público, apontou inconsistências nos depoimentos: “Temos aqui dois réus que afirmaram ter atirado na vítima”. Ele também destacou: “Temos alteração da narrativa pelos réus por duas vezes, ou seja, [os policias] mentiram”.
Cariello questionou ainda a existência de normas que autorizem policiais a usarem veículos particulares em operações, afirmando que “isso é impossível, não é normal.” Ele também lembrou que o tiro que atingiu o menor de 13 anos foi pelas costas, conforme apontado pela necrópsia da investigação da Delegacia de Homicídios e pelo Ministério Público.
A defesa dos policiais alegou que os jovens seriam integrantes do tráfico de drogas e teriam atirado contra os agentes, que apenas revidaram. Apresentaram também uma pistola que, segundo eles, teria sido usada por Thiago e recolhida na cena do crime.
Por outro lado, Marcos Vinicius afirmou que Thiago não estava armado. Os boletins escolares do adolescente atestavam mais de 90% de frequência, e ele não possuía antecedentes criminais.
Michel da Silva, dono de uma borracharia próxima ao local onde Thiago foi morto, afirmou que policiais tentaram mexer em uma câmera de segurança instalada no estabelecimento. Segundo ele, as imagens mostravam o corpo do adolescente, mas, em determinado momento, o enquadramento deixou de registrar a posição onde Thiago estava caído.
Depoimento da família
Em seu depoimento, Priscila Menezes, mãe de Thiago, descreveu o filho como “educado, carinhoso, sorridente e feliz”. “Thiago nunca me deu trabalho, nunca me trouxe preocupação”, afirmou.
Ela destacou o comprometimento do filho com os estudos: “Ele era um menino que gostava de ir pra escola, né? Tinha responsabilidade de acordar e ir pra escola, não precisava cobrar isso dele”.
Thiago sonhava em ser jogador de futebol e frequentava duas escolas da modalidade.
Antes do início da sessão, o pai do adolescente, Diego Flausino, afirmou que a expectativa da família era pela condenação dos réus. “Vamos esperar que a Justiça aconteça. Vai ser meio que um alívio. Eles têm que pagar de alguma forma”, declarou.
Em nota, a Anistia Internacional manifestou indignação com o resultado do julgamento e disse que o foco foi desviado ao tratar Thiago como criminoso em vez de vítima da letalidade policial.
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