A Justiça de São Paulo suspendeu o Boulevard São João, projeto que previa a instalação de painéis gigantes de LED no Centro da capital. A decisão, proferida pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, bloqueia obras, instalações e a formalização de qualquer acordo entre a Prefeitura de São Paulo e a iniciativa privada ligada ao projeto.
A magistrada apontou a magnitude da iniciativa e o potencial de dano à população como razões para conceder a medida cautelar. A ordem judicial também fixa multa diária em caso de descumprimento e exige que a Prefeitura apresente ao tribunal documentos técnicos, incluindo pareceres da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e deliberação do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo).
O prefeito Ricardo Nunes havia declarado que o município forneceria estrutura para os palcos e participaria da curadoria dos eventos. O governador Tarcísio de Freitas afirmou que o efetivo da Polícia Militar seria ampliado em cerca de 300 agentes na região durante os eventos.
A suspensão veio após uma ação popular ajuizada contra a Prefeitura. O advogado Igor Tamasauskas, que representa os autores da ação, e a advogada Maitê Bertaiolli atuam na defesa dos requerentes. A Associação Comercial de São Paulo também figura entre as instituições envolvidas no caso.
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O que é o projeto da ‘Times Square Paulistana’
Lançado em abril, o Boulevard São João previa um investimento privado de R$ 42 milhões. O plano incluía fechar o trânsito no cruzamento das avenidas São João e Ipiranga aos fins de semana — das 18h de sábado às 23h de domingo — e transformar o local em um corredor cultural com quatro palcos para shows, feiras e atividades gastronômicas.
Os telões luminosos deveriam entrar em funcionamento a partir de setembro. As estruturas seriam fixadas em suportes metálicos independentes nas fachadas de quatro edifícios: Cine Paris República, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e New York. O maior deles, no Edifício New York, teria 40 metros de largura por 25 metros de altura. O Edifício Independência II receberia projeções mapeadas na fachada.
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O projeto foi viabilizado por um instrumento da Lei Cidade Limpa, que admite exceções à vedação de publicidade externa em troca de contrapartidas ao poder público. Um termo de cooperação firmado entre a gestão municipal e o grupo Fábrica de Bares autorizou o início das intervenções. A empresa é proprietária do Bar Brahma, localizado no cruzamento onde os telões seriam posicionados. O fundador do grupo é Álvaro Aoas.
Pelas regras previstas, 70% do tempo de exibição seria reservado a conteúdo cultural e de utilidade pública. A publicidade comercial ficaria limitada a 30% do tempo, restrita à identificação institucional de marcas apoiadoras. A empresa poderia comercializar até 10 cotas de patrocínio simultâneas, com validade de seis meses cada. Propagandas de varejo, apostas, conteúdo adulto, imagens de violência e mensagens políticas ou religiosas seriam vetadas.
Os painéis funcionariam entre 5h e 23h, com luminosidade reduzida à noite. Animações com cortes rápidos ou simulação de movimento seriam proibidas, e cada imagem deveria permanecer no ar por no mínimo 10 segundos.
