O governo federal criou uma reserva de desenvolvimento sustentável no norte de Minas Gerais e expandiu duas unidades de conservação no Pantanal. Os decretos foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (22/03), em Campo Grande (MS), durante sessão especial da COP15 (15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias).
As medidas protegem ecossistemas com alta diversidade de espécies ameaçadas de extinção. O investimento total nas três unidades de conservação soma R$ 146,78 milhões.
Siga a TMC no WhatsApp e fique por dentro das últimas notícias do Brasil e no mundo
Áreas contempladas pelos decretos
O Parque Nacional do Pantanal Matogrossense ganhou 47.000 hectares adicionais. A unidade passa a ter 183 mil hectares de área protegida. O parque abrange partes dos municípios de Corumbá (MS), Cáceres e Poconé (ambos em Mato Grosso).
O governo destinará R$ 66 milhões para regularização fundiária. A ampliação visa conservar a biodiversidade, proteger espécies ameaçadas, promover o ecoturismo sustentável e a pesquisa científica.
A Estação Ecológica de Taiamã, em Cáceres (MT), recebeu ampliação de 56.959 hectares. A área total protegida alcança aproximadamente 68.000 hectares. O investimento é de R$ 80 milhões. A expansão busca viabilizar a proteção do ecossistema em região de alta diversidade de espécies ameaçadas.
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas foi criada com quase 41.000 hectares. A nova unidade abrange municípios de Rio Pardo de Minas, Riacho dos Machados e Serranópolis, em Minas Gerais. O investimento é de R$ 780 mil. A reserva protegerá recursos hídricos e conterá a pressão da cultura do eucalipto sobre atividades de comunidades tradicionais da região.
Declarações do presidente
“Nosso objetivo é alcançarmos a meta de até 2030 ao garantir 30% de proteção da área oceânica, conforme prevê a Convenção sobre Diversidade Biológica”, declarou Lula ao discursar.
O presidente também comentou sobre o Conselho de Segurança da ONU: “Nos seus 80 anos, a ONU teve atuação importante nos processos de descolonização, na proibição de armas químicas e biológicas, na recomposição da camada de ozônio, na erradicação da varíola, na afirmação dos direitos humanos e no amparo aos refugiados e imigrantes. Mas o Conselho de Segurança tem sido omisso na busca por soluções de conflitos. Um mundo sem regras é um mundo inseguro, onde qualquer um pode ser a próxima vítima”.
COP15 no Brasil
A COP15 será realizada de 23 a 29 de março. Esta é a primeira vez que o Brasil sedia e preside a conferência. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, assume a presidência do evento.
Estiveram presentes na cerimônia Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia, e Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia. Participaram ainda Santiago Peña, presidente do Paraguai, Fernando Aramayo Carrasco, chanceler da Bolívia, e Eduardo Riedel (PP), governador de Mato Grosso do Sul.
Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, Amy Fraenkel, secretária-executiva da CMS (Convenção sobre Espécies Migratórias), e Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, também compareceram ao evento.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, não pôde comparecer. Ela está internada no InCor (Instituto do Coração), em São Paulo, depois de apresentar um quadro de mal-estar, febre alta e dor abdominal.
Leia mais: Ex-noiva de Daniel Vorcaro não responde a CPIs e pode ter condução coercitiva decretada
