O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que quatro ministérios elaborem em 60 dias uma proposta para orientar a transição energética do país, incluindo mecanismos de financiamento e a criação de um fundo específico custeado por receitas da exploração de petróleo e gás natural.
A proposta foi determinada pelo presidente em despacho publicado nesta segunda-feira (8/12) no Diário Oficial da União.
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A medida estabelece que os Ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Casa Civil apresentem uma resolução ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) com diretrizes para um “mapa do caminho” que garanta uma transição justa e planejada, reduzindo gradualmente a dependência de combustíveis fósseis.
O fundo para a transição energética será abastecido com parte das receitas governamentais provenientes da exploração de petróleo e gás, segundo o despacho.
A proposta surge após a COP30, realizada em Belém, onde não houve consenso internacional sobre metas para eliminação dos combustíveis fósseis, apesar da defesa brasileira pelo tema.
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Por Reuters
