A Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva de Emerson Teixeira Muniz, conhecido como MC Tuto, nesta sexta-feira (30/1).
O funkeiro estava detido desde o último sábado (24/1) após atropelar um jovem de 20 anos com um Porsche em Barueri, na região metropolitana de São Paulo. A 1ª Vara Criminal do município entendeu que não há risco concreto à ordem pública ou à instrução criminal que justifique a manutenção da custódia.
O magistrado responsável pelo caso considerou que a medida cautelar deve ser aplicada apenas em situações excepcionais.
MC Tuto não possui antecedentes criminais, tem residência fixa e exerce ocupação lícita, fatores que pesaram na decisão judicial. Na decisão, o juiz acolheu parecer do Ministério Público e entendeu que a prisão cautelar é uma medida excepcional.
Nas redes sociais, a produtora musical do artista, a Sonar, comemorou a decisão: “A notícia que a quebrada esperava chegou. MC Tuto está em liberdade. Depois de dias intensos, o artista volta ao seu lugar: na cena, no movimento e no foco”, escreveu a produtora.
Em outra publicação, MC Tuto aparece saindo da prisão e afirmando “Ce é louco, não tava aguentando”. Em seguida, o vídeo mostra uma edição de imagens ao som do trecho “Acharam que eu estava derrotado. Quem achou estava errado” da música “Oitavo Anjo”.
A defesa do cantor havia argumentado na audiência de custódia sobre a ausência dos requisitos legais para manter a detenção. Os advogados também destacaram que o investigado prestou socorro à vítima após o acidente.
Em nota oficial, a assessoria jurídica do cantor MC Tuto afirmou que “comemora a revogação da prisão preventiva e informa que o cantor passará a responder o processo em liberdade”.
O caso
O atropelamento ocorreu nas proximidades da Feirinha de Barueri, logo após MC Tuto finalizar a gravação de um videoclipe. O funkeiro dirigia um Porsche 911 Carrera GTS e estava acompanhado de uma modelo quando atingiu o jovem.
A vítima, identificada como Gabriel, sofreu fraturas nas duas pernas, nas costelas e fissuras no crânio. Ela foi socorrida em estado gravíssimo e segue internada no Hospital Municipal Francisco Moran, conforme informações da Guarda Civil Municipal (GCM) que atendeu a ocorrência.
Segundo o boletim de ocorrência, o artista conduzia o veículo em “velocidade absolutamente incompatível com a via” em uma área destinada exclusivamente a pedestres, na Avenida Guilherme Perereca Guglielmo.
O veículo de luxo conduzido pelo cantor estava equipado com uma câmera acoplada ao capô, que registrou o momento do impacto. As gravações mostram que, no momento do acidente, MC Tuto desviou sua atenção da via para olhar o celular da modelo que estava no banco do passageiro, segundo a CNN Brasil, que teve acesso ás imagens.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) solicitou exames periciais ao Instituto de Criminalística e ao Instituto Médico-Legal (IML). O caso foi registrado como tentativa de homicídio e localização/apreensão de veículo na Delegacia Sede de Barueri. O inquérito policial segue em andamento para apurar as circunstâncias da gravação do clipe.
Medidas cautelares
Para obter a liberdade, MC Tuto deverá cumprir cinco medidas cautelares:
- Suspensão do direito de dirigir, devendo entregar a CNH em até 24h após a soltura
- Comparecimento mensal em juízo para justificar e informar suas atividades
- Proibição de deixar a comarca sem autorização judicial por mais de oito dias
- Proibição de manter contato com a vítima e seus familiares
- Arresto do veículo envolvido no caso já apreendido
O juiz também alertou que o descumprimento de qualquer uma das determinações poderá resultar em nova decretação de prisão preventiva.
