O Ministério da Educação abriu processos de supervisão contra cursos de Medicina que tiveram resultados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As medidas foram publicadas nesta terça-feira (17/03) por meio de cinco portarias.
As sanções variam conforme o desempenho de cada instituição na prova, que teve os resultados divulgados em janeiro deste ano. Do total de 351 cursos de Medicina avaliados, 107 ficaram com notas 1 e 2, consideradas insuficientes e passíveis a sanções.
Siga a TMC no WhatsApp e fique por dentro das últimas notícias do Brasil e no mundo
A supervisão e imposição de penalidades atingem 99 cursos de medicina, sendo que a maioria deles (87) são instituições privadas. As medidas variam de acordo com o a quantidade de alunos considerados proficiente.
Punições mais severas atingem sete instituições
Os cursos com conceito Enade 1 e menos de 30% de alunos com proficiência receberam as punições mais severas.
Sete instituições foram atingidas por essas medidas: Universidade Estácio de Sá, a União das Faculdades dos Grandes Lagos, o Centro Universitário de Adamantina, a Faculdade de Dracena, o Centro Universitário Alfredo Nasser, a Faculdade Metropolitana e o Centro Universitário Uninorte.
As sanções incluem suspensão imediata de ingresso de novos estudantes e de programas federais como o Fies. As instituições também ficam impedidas de aumentar vagas. Foi aberto processo de supervisão.
Doze cursos perdem metade das vagas
Os cursos com conceito Enade 1 e entre 30% e menos de 40% de alunos proficientes tiveram redução de 50% das vagas. Doze instituições foram atingidas por essas sanções.
Além do corte de vagas, as punições incluem suspensão de novos contratos do Fies; impedimento de aumentar vagas e restrições a programas federais.
Entre as faculdades com redução de 50% das vagas estão:
- Centro Universitário Presidente Antônio Carlos,
- Universidade Brasil
- Universidade do Contestado
- Universidade de Mogi das Cruzes
- Universidade Nilton Lins
- Centro Universitário de Goiatuba.
- Centro Universitário das Américas
- Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
- Centro Universitário CEUNI (Fametro)
- Faculdade São Leopoldo Mandic (Araras)
- Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul
- Faculdade Zarns (Itumbiara).
A Universidade Federal do Pará foi a única instituição pública federal a receber sanções imediatas. O curso teve redução de 50% das vagas. Houve suspensão de pedidos de aumento de vagas.
Trinta e três instituições com corte de 25%
Os cursos com conceito Enade 2 e desempenho entre 40% e menos de 50% de alunos proficientes sofreram corte de 25% das vagas. Trinta e três instituições foram atingidas.
Além do corte de vagas, as punições incluem suspensão de novos contratos do Fies; impedimento de aumentar vagas e restrições a programas federais.
Entre as faculdades que tiveram corte de 25% das vagas estão a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis, a Universidade de Ribeirão Preto e a Universidade Iguaçu (dois cursos diferentes). A lista inclui a Universidade Santo Amaro, a Universidade de Marília, a Universidade Paranaense e a Universidade Anhembi Morumbi.
A lista completa foi divulgada pelo MEC.
Universidades federais sob supervisão
Uma das portarias abre processo de supervisão sem aplicar medidas cautelares imediatas. Não há corte de vagas ou suspensão de ingresso. As instituições terão prazo para apresentar defesa ao MEC.
A Universidade Federal do Maranhão, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e a Universidade Federal do Sul da Bahia tiveram apenas abertura de processo de supervisão. O MEC realizará monitoramento e análise inicial antes de determinar eventuais punições.
