A dinamarquesa Novo Nordisk entrou com mais uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de derrubar a decisão que negou a recuperação da patente exclusiva da semaglutida no país. A molécula, base do medicamento Ozempic, teve sua patente encerrada em 20 de março. O recurso questiona a decisão unânime do tribunal de dezembro de 2025.
A Novo Nordisk sustenta que 13 anos do prazo total de exclusividade foram consumidos pela tramitação administrativa no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A companhia defende que não busca uma prorrogação, mas a recuperação de um período perdido em processos burocráticos.
“A Novo Nordisk jamais pleiteou prorrogação. A companhia solicitou a recomposição do prazo efetivo de exclusividade garantido pela patente, que acabou sendo consumido pelo processo burocrático”, informou a empresa.
A legislação brasileira estabelece que medicamentos podem ser fabricados exclusivamente pelo desenvolvedor durante 20 anos. O prazo é contado a partir do pedido de patente. A fabricante requisitou a manutenção da exclusividade por 12 anos adicionais para compensar o período de trâmites regulatórios.
A relatora Isabel Gallotti fundamentou que o detentor da patente mantém proteção durante a tramitação administrativa no INPI. O titular possui direito a indenização por exploração indevida desde a publicação do pedido.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registra 17 processos relacionados a medicamentos com o princípio ativo da semaglutida. Em 20 de março, a agência informou que oito processos estão em análise: sete de origem sintética e um de origem biológica. Outros nove processos aguardam o início da avaliação pelas áreas técnicas.
O primeiro pedido de produto análogo ao GLP-1 chegou à Anvisa em 2023. A agência publicou edital no segundo semestre de 2025 priorizando a avaliação de produtos análogos ao GLP-1.
Projeções de mercado
A Hypera, empresa brasileira que planeja lançar um concorrente do Ozempic, estima que o mercado brasileiro deste tipo de medicamento movimente R$ 5 bilhões, excluindo farmácias de manipulação. O Itaú BBA apresenta projeção superior, calculando o mercado brasileiro em aproximadamente R$ 10 bilhões. A instituição financeira projeta que o mercado global pode ultrapassar US$ 160 bilhões até 2030.
Breno de Oliveira, presidente da Hypera, declarou em março que a companhia poderia ser a primeira a obter liberação. O executivo considera o medicamento a principal aposta da empresa para 2026.
A fábrica da Novo Nordisk em Montes Claros, Minas Gerais, responde por 25% da produção mundial de insulina da companhia. Essa produção equivale a aproximadamente 12% da insulina consumida globalmente. A unidade brasileira da Novo Nordisk planeja ampliar a fabricação nacional de medicamentos injetáveis.
