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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Blackboard, que investiga um suposto esquema de desvio de quase R$ 50 milhões de recursos da educação pública do Distrito Federal. A ação é conduzida pela Vice-Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
As investigações apuram crimes como corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, peculato, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As medidas cautelares foram autorizadas pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios devido ao foro por prerrogativa de função de um dos investigados.
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Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Goiás e Tocantins.
Escola em área de motéis
No centro das apurações está a locação considerada irregular de um imóvel privado no Setor de Motéis da Candangolândia, utilizado para abrigar o Centro de Ensino Fundamental 01 da Candangolândia e a sede da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.
Segundo o Ministério Público, a mudança teria sido viabilizada após a então coordenadora regional de ensino do Núcleo Bandeirante, Ana Maria Alves da Silva, abrir um processo administrativo alegando que o prédio público original estava em condições precárias e condenado à demolição sem apresentação de laudo técnico que comprovasse a situação.
Outros servidores da Secretaria de Educação teriam endossado a narrativa e dado continuidade ao procedimento que resultou na locação do imóvel privado.
De acordo com a investigação, ao longo de mais de cinco anos o poder público gastou mais de R$ 19 milhões em aluguéis. Enquanto isso, o prédio público original permanece de pé e atualmente passa por um contrato de reforma firmado em 2025, estimado em cerca de R$ 12 milhões.
Contrato sob suspeita
Outro ponto investigado é que o imóvel alugado pertencia à empresa Saída Sul Hospedagens Ltda., responsável pela operação do A2 Motel. O sócio administrador, Carlos Eduardo Coelho Ferreira, é apontado como beneficiário do esquema.
Segundo os investigadores, no momento da assinatura do contrato ele ainda não era proprietário do imóvel. A suspeita é que a aquisição do bem tenha sido financiada com os próprios valores pagos em aluguel pela Secretaria de Educação.
Envolvimento de autoridades
Entre os investigados está o ex-secretário de Educação do Distrito Federal, João Pedro Ferraz dos Passos, que teria autorizado a dispensa de licitação e a assinatura do contrato considerado irregular.
A apuração também cita o deputado distrital Hermeto Oliveira Neto. De acordo com o Ministério Público, o parlamentar teria atuado na articulação para viabilizar o contrato, intermediando contatos com o então secretário de Educação e influenciando o andamento do processo administrativo.
As investigações também apontam que emendas parlamentares direcionadas por Hermeto por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) teriam beneficiado a Associação de Apoio à DRE do Núcleo Bandeirante, ligada a uma das investigadas. Segundo os promotores, a entidade recebeu mais de R$ 27 milhões em recursos públicos.
As prestações de contas analisadas indicariam irregularidades, como notas fiscais suspeitas, orçamentos de empresas sem atividade compatível e indícios de superfaturamento.
Defesa
Em nota, o deputado Hermeto Oliveira Neto afirmou que não possui qualquer gestão ou participação em contratos administrativos da Secretaria de Educação, que são de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo.
O parlamentar também declarou que os recursos destinados por seu mandato ao PDAF ao longo de sete anos foram aplicados na manutenção e melhoria de mais de 60 escolas públicas do Distrito Federal. Segundo ele, o programa não permite a utilização de recursos para pagamento de aluguel.
“Confio nas instituições e permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos”, afirmou.
Secretaria se manifesta
Também em nota, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informou que o processo tramita sob regime de sigilo, em razão das normas legais e para preservar a integridade das investigações.
A pasta afirmou ainda que está à disposição das autoridades para fornecer todas as informações necessárias e colaborar com os órgãos responsáveis pela apuração dos fatos.
O nome Blackboard, que em inglês significa “quadro-negro”, foi escolhido como referência ao foco da investigação: o suposto desvio de recursos públicos destinados à educação.
