A Polícia Federal deflagrou a Operação Pedra Turva para desarticular um grupo criminoso envolvido em fraudes em procedimentos licitatórios da Agência Nacional de Mineração. A ação ocorreu nesta quinta-feira (29/01) no Distrito Federal e em três estados brasileiros, com foco em manipulações de ofertas públicas e leilões eletrônicos.
As investigações da PF revelaram que a organização criminosa explorava vulnerabilidades no Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico da ANM. O grupo utilizava métodos ilícitos para conseguir vantagens indevidas nos processos relacionados a áreas destinadas à pesquisa e exploração mineral.
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Os criminosos conseguiam acessar informações privilegiadas e posteriormente negociavam os direitos obtidos ilegalmente, inclusive com empresas que haviam participado dos mesmos certames. A operação busca interromper essas atividades que comprometiam a lisura dos processos licitatórios da autarquia federal.
As diligências foram realizadas simultaneamente no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Minas Gerais e Pará, onde os investigados mantinham suas operações. A escolha desses locais para cumprimento dos mandados reflete a abrangência territorial do esquema.
Um efetivo de aproximadamente 60 policiais federais foi mobilizado para cumprir 15 mandados de busca e apreensão. Além disso, estão sendo implementadas medidas de constrição patrimonial contra os investigados nas quatro unidades federativas onde a operação ocorre.
As autoridades não divulgaram a identidade dos investigados nem o valor total dos prejuízos causados aos cofres públicos. Também não foi informado se houve prisões durante a operação ou se servidores públicos estão envolvidos no esquema.
As investigações apontaram que o grupo invadia sistemas de informática da ANM para acessar indevidamente e de forma antecipada os lances de concorrentes. Os criminosos também utilizavam empresas de fachada para simular competitividade e interpor pessoas jurídicas para arrematar áreas em favor de terceiros.
Dependendo do grau de participação no esquema, os investigados poderão responder por diversos crimes, incluindo frustração do caráter competitivo de licitação, invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica, além de outros delitos previstos na legislação brasileira.
A PF informou que as investigações continuarão com a análise do material apreendido durante as buscas realizadas nesta quinta-feira (29/01), visando identificar completamente todos os envolvidos no esquema fraudulento.
