A Polícia Federal afirma que o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, recebia pagamentos mensais de R$ 250 mil em propina para favorecer um esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. A informação consta no relatório que embasou a nova etapa da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira (13/11).
Stefanutto foi preso por ordem do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que conduz as investigações. Segundo a PF, ele usava sua influência dentro da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e se beneficiava de repasses por meio de empresas de fachada — entre elas, uma pizzaria, uma imobiliária e um escritório de advocacia.
Os investigadores apontam que o ex-presidente do INSS era identificado nas comunicações internas do grupo como “Italiano”. Grande parte dos pagamentos, segundo o relatório, ocorreu entre junho de 2023 e setembro de 2024, período em que Stefanutto chefiava o instituto.
De acordo com a PF, sua atuação foi decisiva para a manutenção da fraude. O relatório afirma que ele atuou como um “facilitador” em duas fases: primeiro, em 2017, quando ainda era procurador do INSS e teria contribuído juridicamente para o acordo firmado com a Conafer; depois, já como presidente do órgão, quando teria garantido proteção ao esquema, ampliando inclusive o valor das propinas.
A investigação aponta que o apoio de dirigentes do INSS era considerado essencial para sustentar a fraude, que teria atingido mais de 600 mil beneficiários e provocado uma onda de ações judiciais e reclamações administrativas.
Outro lado
A defesa de Stefanutto afirmou, em nota, que ainda não teve acesso à decisão que determinou a prisão e classificou a medida como ilegal. Disse também que o ex-presidente vem colaborando com as investigações.
A Conafer declarou que está à disposição das autoridades, defendeu o princípio da presunção de inocência e afirmou confiar nas instituições, pedindo que os direitos dos investigados sejam respeitados enquanto não houver condenação definitiva.
