A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (27/03) fiscalização em postos de combustíveis nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal. A Operação Vem Diesel busca identificar práticas irregulares de aumento de preços e condutas abusivas no setor. Participam da operação a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons estaduais.
As equipes verificam irregularidades como reajustes indevidos nos preços, fixação de valores entre empresas concorrentes para controlar o mercado e outras práticas que prejudicam o consumidor. A iniciativa ocorre após o governo anunciar medidas para conter os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.
O Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) apurou que as margens de lucro de distribuidoras e postos aumentaram mais de 30%, em média, desde 28 de fevereiro. O levantamento abrange produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum. A data coincide com o início da guerra no Irã.
O governo adotou isenção de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel nas últimas semanas. Também elevou o imposto de exportação sobre o petróleo e criou incentivo financeiro a produtores e importadores. As medidas incluem ações para fiscalizar o repasse dessas iniciativas ao consumidor.
O Ministério da Fazenda chefia nesta sexta-feira reunião para debater propostas de compensação. O encontro discute alternativas diante da resistência dos estados em reduzir o ICMS sobre o preço do combustível.
