Depois de uma tramitação tumultuada na Câmara dos Deputados, com direito a seis versões diferentes, o projeto de lei Antifacção deverá ter um caminho tranquilo e sem polêmicas no Senado, garantiu o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) em entrevista ao programa TMC 360.
“Não vejo esse projeto como algo tão complexo como ficou parecendo pela forma conflituosa de tramitação na Câmara. No Senado, vamos conseguir tramitar este projeto com razoável tranquilidade”, afirmou.
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O senador prometeu um trabalho mais técnico e discreto na casa.
“Vamos fazer um trabalho técnico, de revisão, tendo o cuidado de conversar com o relator do projeto na Câmara, o Guilherme Derrite, e o presidente Hugo Motta. Queremos entregar um projeto que funcione. Do mérito, as questões já estão assentadas. É um projeto de endurecimento penal, endurece as penas, o processo, a execução das penas. Ele cria ferramentas a mais de investigação. Essa é a base do projeto, não há grandes discussões.”
Vieira adiantou que a maior discussão será sobre o financiamento das forças policiais, sem reduzir os recursos da Polícia Federal. Para tanto, ele revelou que terá uma reunião com o Ministério da Fazenda nos próximos dias para avaliar as fontes de recursos.
“A discussão que temos hoje é mais sobre o financiamento da Polícia Federal, de redivisão dos fundos proposta no projeto da Câmara. Aqui no Senado já temos um forte consenso de que a PF não pode perder nenhum centavo de financiamento”, declarou. “Não há dificuldade em aprovar um projeto equilibrado.”
Vieira projetou um prazo de duas semanas para entregar um PL “redondo”, após discussão também com os deputados. “Não queremos desvalorizar o trabalho que foi feito.”
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Críticas ao governo
O relator do PL Antifacção no Senado criticou a postura adotada pelo governo ao longo da polêmica tramitação na Câmara dos Deputados. “Não tem por que fazer palanque político por isso. Claro que a eleição está chegando, mas temos que entender que essa é uma demanda da sociedade muito consolidada”, afirmou.
“O governo também não conduziu bem o debate. O governo escolheu a linha de confronto logo após a indicação de um relator da oposição, o que me parece desnecessário. Numa democracia, você precisa falar com tudo mundo, não somente seus aliados. E tem que fazer isso de uma forma proativa, técnica, focada no resultado. Muita gente gastou energia pensando em voto e deixou de pensar no que o povo está precisando.”
