A Universidade de São Paulo concluiu a apuração de uma denúncia de estupro no Crusp (Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo). O acusado foi expulso da moradia estudantil e ficará impedido de frequentar a faculdade por 120 dias. A Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento comunicou a decisão à vítima no dia 30 de março.
A denúncia foi apresentada entre agosto e setembro de 2024. A resposta da instituição chegou um ano e sete meses depois, conforme informações divulgadas pela Folha de São Paulo.
A Prip informou à denunciante a conclusão do relatório sobre o caso. A punição determina a expulsão do acusado do alojamento estudantil e a proibição de frequentar a faculdade durante 120 dias. Ao término desse período, o estudante poderá solicitar um auxílio integral de R$ 885.
A denunciante declarou ter sentido alívio com a decisão. Ela afirmou que já não esperava punição e que havia se acostumado com a possibilidade de conviver com o suposto agressor. O processo tramitou sob sigilo. Isso impediu a identificação e o contato com a defesa do estudante acusado.
Pró-reitoria explica prazo de tramitação
A Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, por meio de sua assessoria, explicou que os processos seguem o rito legal. Há respeito a todos os prazos e possibilidades de produção de provas, oitiva de testemunhas e requisição de documentos para garantir a ampla defesa.
“É preciso haver muita cautela na condução desses processos, inclusive para que, em um cenário de judicialização, não se vislumbrem nulidades que comprometam a integridade do processo”, informou a pró-reitoria.
A denúncia foi feita por uma aluna da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Ela tinha 20 anos à época dos fatos. A Folha relatou duas queixas de violência sexual no Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo.
Segunda denúncia aguarda solução
A segunda queixa de estupro continua sem resposta. A última atualização sobre esse processo chegou no dia 26 de março. A denunciante recebeu um email sobre o andamento do Processo Administrativo Disciplinar contra o suspeito da agressão.
No correio eletrônico, uma representante da Prip informou que a defesa do homem anexara prints ao processo tentando provar ter ocorrido consentimento. A jovem recebeu 48 horas para explicar a troca de mensagens.
Esse caso também foi feito por uma aluna da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Ela tinha 20 anos à época. O autor da agressão teria sido um vizinho.
A denunciante afirma ter sido procurada pela universidade para tentativas de solução. Uma delas foi uma audiência de reconciliação. Segundo ela, foi reiteradamente constrangida pela defesa do rapaz e saiu em situação pior do que havia entrado.
Depois disso, não houve mais contato da instituição. Surgiu o medo de que o acusado aparecesse e fizesse algo contra ela. A jovem deixou o Conjunto Residencial e foi viver um tempo com a família. Agora, mora em uma república.
Ambos os casos foram denunciados à polícia. As alunas conseguiram medidas protetivas. As investigações, porém, ainda não foram concluídas.
Após as denúncias de estupro no Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo, alunos da instituição protestaram por mais medidas de segurança para mulheres em frente à Pró-reitoria de Inclusão e Pertencimento.
Após os relatos de estupro em 2024, a USP fortaleceu seu sistema de acolhimento. A instituição criou o SUA (Sistema USP de Acolhimento, Registro e Responsabilização para Situações de Assédio, Violência, Discriminações e Outras Violações de Direitos Humanos). O mecanismo visa aprimorar e dar celeridade à escuta e ao registro desses casos. Oferece formações e orientações a toda a comunidade.
Universidades federais e estaduais e institutos federais do Brasil passarão por uma reestruturação para punir casos de violência contra a mulher com maior rapidez e acolher vítimas. A mudança está prevista em um protocolo articulado pelo governo do presidente Lula (PT). O prazo para implementar as medidas será de até dois anos. A vigência do documento será de cinco anos.
A proposta tem sido liderada pelos ministérios das Mulheres e da Educação. A minuta do projeto prevê que as instituições possam acolher de forma mais efetiva as mulheres vítimas de violência. Prevê também responsabilizar agressores de acordo com as competências administrativas de cada instituição.
O protocolo surge após denúncias de estupro no Crusp. Elas motivaram protestos de alunos da USP por mais medidas de segurança para mulheres em frente à Prip.
Entre as ações previstas estão a inclusão do tema nos currículos de graduação e pós-graduação. Há também o fortalecimento de ouvidorias e assessorias jurídicas.
Pelo documento, caberá aos ministérios e à Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) estruturar e apoiar a implementação das medidas previstas no protocolo. Entre as atribuições está a qualificação das ouvidorias das instituições de ensino superior para garantir acolhimento e escuta qualificada de mulheres em situação de violência, discriminação ou assédio.
O texto também prevê o reconhecimento anual de instituições que avancem na implementação dessas medidas. Há incentivo a projetos de ensino, pesquisa e extensão com foco em gênero.
O protocolo estabelece ainda a criação de um observatório nacional de prevenção à violência contra as mulheres. Será articulado a redes locais para monitoramento e análise de dados.
