A novela da retomada do mototáxi em São Paulo ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (18/11). Uber e 99 anunciaram que o serviço volta no dia 11 de dezembro, enquanto a Prefeitura corre ao STF para tentar travar tudo antes mesmo do motor esquentar. As plataformas afirmam que retornam por falta de regulação municipal; já o governo paulistano diz que a prioridade é frear acidentes e gastos com traumas.
Treta liberada no trânsito?
Segundo as empresas, o TJ-SP declarou inconstitucional o decreto que barrava o mototáxi e deu 90 dias para São Paulo criar regras — prazo que vence em 8 de dezembro. Como nada saiu do papel, Uber e 99 decidiram religar o modo “piloto automático” e retomar as viagens. A Prefeitura, porém, informou que ingressará com um novo recurso no STF pedindo efeito suspensivo.
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O município justificou que o aumento nas mortes de motociclistas pesa na decisão: as fatalidades subiram 20% de 2023 para 2024, saltando de 403 para 483. Além disso, a gestão diz ter gasto R$ 35 milhões só na linha de cuidado ao trauma, pressão que reforça o argumento contra liberar o serviço.
Uber e 99 rebateram dizendo que a “inação” da Prefeitura é o que mantém o setor sem regras. Elas afirmam que mais de 70 dos 90 dias dados pela Justiça já passaram e que não houve nenhum avanço concreto. O STF também já decidiu que municípios não podem proibir a modalidade, o que fortalece a retomada.
Para mostrar boa vontade, os apps anunciaram um pacote de compromissos: dados anonimizados compartilhados com a Prefeitura, condutores acima de 21 anos e com EAR na CNH, treinamentos constantes, coletes refletivos e tecnologia para detectar riscos, como freadas bruscas — quase um “modo turbo” da segurança.
Na prática, mototáxi e transporte por moto via app seguem sendo categorias diferentes. O primeiro é regulado por lei municipal, com placa vermelha e pontos fixos; o segundo, como UberX ou 99Pop, mas sobre duas rodas, é regido por lei federal e operado por condutores autônomos vinculados às plataformas. No fim, porém, ambos levam o passageiro do ponto A ao B — e agora a disputa é quem manda no trajeto.
