Henrique Carmo, da TMC de Brasília
Brasília – Foi sepultado neste fim de semana o adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos, que morreu após ser violentamente agredido em Vicente Pires, no Distrito Federal. O velório reuniu familiares e amigos no Cemitério Campo da Esperança do Plano Piloto, em meio a homenagens e forte comoção.
Rodrigo estava internado em estado grave em um hospital particular de Águas Claras, onde permaneceu cerca de duas semanas em coma na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele não resistiu a um traumatismo craniano, causado depois de levar um soco e bater a cabeça contra um veículo durante a briga.
Segundo as investigações da Polícia Civil do Distrito Federal, a confusão teria começado após Pedro Turra, de 19 anos, jogar um chiclete mascado em um amigo da vítima. Testemunhas relataram que, durante o desentendimento, Rodrigo foi atingido por um soco, caiu desacordado e bateu violentamente a cabeça contra um carro estacionado.
Pedro Turra foi preso preventivamente e permanece detido em cela individual no complexo penitenciário da Papuda. Na última sexta-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, mantendo a prisão.
Com a morte do adolescente, a tipificação do crime pode ser alterada. A conduta, inicialmente tratada como lesão corporal, pode passar a ser enquadrada como lesão corporal seguida de morte, quando há intenção de agredir, mas o óbito ocorre em razão de negligência, imprudência ou imperícia. Nesse tipo de crime, a pena pode chegar a 12 anos de prisão.
Ministério Público destaca gravidade
Em nota oficial, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou solidariedade à família e aos amigos de Rodrigo Castanheira e afirmou que acompanha o caso de forma atenta e rigorosa desde o início.
O MPDFT destacou que requereu a prisão preventiva de Pedro Turra, medida acolhida e mantida pelo Poder Judiciário diante da gravidade dos fatos e do risco à ordem pública. Segundo o órgão, concluída a fase investigativa conduzida pela Polícia Civil, o Ministério Público analisa, com máximo rigor técnico e jurídico, todas as providências cabíveis.
Entre as medidas em avaliação está o oferecimento de denúncia na esfera criminal, com a adequada tipificação penal dos fatos, levando em consideração o desfecho fatal da agressão.
