A saga entre o STF e o Congresso Nacional continua, e eu assisto a tudo daqui, do lugar dos mortais que não podem fazer absolutamente nada, apenas sofrer os efeitos dessa batalha que eu descrevi como ridícula. O que enxergo, cada vez mais, é uma degradação institucional na República e um sentimento de que a leviandade se tornou instituição.
Com a decisão do ministro Gilmar Mendes de tornar o STF blindado ao Senado e de determinar que apenas a PGR, que faz parte do próprio time do STF e do Judiciário, poderia pedir o impeachment de um ministro, fica claro para mim que a preocupação hoje entre os poderes, no caso o Poder Judiciário e o STF, é impedir que exista qualquer freio e contrapeso contra ele.
Qualquer pessoa que comece a estudar ciência política ou filosofia política sabe que uma das características essenciais do regime democrático da República é que poderes possam se contrabalançar. Não significa que precisem ficar batendo boca, como está acontecendo entre o Executivo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas que os poderes possam passar por processos de freios e contrapesos. No caso específico, o Senado Federal deveria ser capaz de atuar como freio e obrigar o STF a conter-se nos seus movimentos e nas suas ações.
Agora assisto a essa briga entre Lula e Alcolumbre, em que o presidente do Senado parece querer também exercer influência sobre o STF. O que ficou claro hoje é que o Supremo Tribunal Federal está operando num nível de poderes acima do que deveria. E isso não é exclusividade do Brasil; é um fenômeno que ocorre em vários países do mundo, embora essa seja outra história. O resultado concreto, porém, é o bate-boca permanente.
Alguns acreditam que o presidente do Senado quer apenas mais dinheiro. Outros dizem que ele está cumprindo sua função institucional e constitucional quando afirma que não vai aprovar determinado candidato indicado pelo Presidente da República. E é de conhecimento amplo que Alcolumbre tinha outros projetos e outros nomes para a vaga no STF.
O que vejo como evidente é que o STF virou uma espécie de condomínio em que os poderosos e os poderes se preocupam cada vez mais em colocar a mão e garantir que o tribunal siga para um lado ou para o outro. O próprio Jorge Messias, um dos pontos de discórdia nesse assunto e candidato à vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso, parece temer essa disputa crescente entre Lula e Alcolumbre, porque isso pode prejudicá-lo. E eu observo que, na ordem do poder, no fundo, ninguém está realmente preocupado com ninguém. O que importa é servir aos interesses daqueles que mandam.
No final do dia, o que assisto é mais um show de horrores, revelando como a República brasileira está descendo a ladeira.
