O rascunho da carta final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) recomenda ações urgentes para conter o aquecimento global e reforça que a meta de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C ainda está ao alcance. O texto destaca que a redução das emissões deve seguir calendários claros, com mecanismos de implementação e eliminação progressiva dos combustíveis fósseis.
A proposta aponta que a COP30 precisa entregar um pacto baseado em equidade, ciência e justiça climática, com financiamento adequado e participação efetiva de comunidades vulneráveis. O documento defende a neutralidade de carbono até meados do século e cobra metas concretas para cortar a produção de carvão, petróleo e gás, com atenção à transição justa em regiões dependentes desses setores.
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O rascunho também propõe fortalecer o recém-criado Fundo de Perdas e Danos, simplificando o acesso de comunidades atingidas por desastres como secas e enchentes. Segundo o texto, os regimes atuais de financiamento são lentos, burocráticos e incompatíveis com a escala da crise climática.
A carta provisória afirma que “sem financiamento previsível e suficiente, não há transição viável”. A proposta prevê novos mecanismos para apoiar ações de mitigação, adaptação, resiliência e iniciativas locais lideradas por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Participação de povos tradicionais e adaptação climática
O rascunho reforça que os povos indígenas devem ter participação plena nos espaços formais da ONU, e que a consulta livre, prévia e informada deve ser princípio inegociável da justiça climática. O texto também recomenda políticas que reconheçam os saberes tradicionais e sua contribuição para manter florestas em pé, proteger a biodiversidade e fortalecer a resiliência dos ecossistemas.
A proposta trata a adaptação climática como prioridade equivalente à mitigação. Defende a criação de um quadro global robusto, com indicadores para medir avanços e orientar investimentos em saúde, segurança hídrica, infraestrutura resiliente, proteção costeira, sistemas alimentares e prevenção de desastres.
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Energia, comércio e cooperação internacional
O documento aponta a transição energética justa como elemento estratégico. Recomenda ampliar o acesso à energia por meio de investimentos em renováveis, redes de transmissão e sistemas descentralizados, especialmente na Amazônia e em outras regiões vulneráveis. O texto também sugere apoio a trabalhadores afetados pela transição, como forma de combater desigualdades.
A carta provisória traz ainda orientações para integrar comércio internacional, clima e biodiversidade. Destaca que fluxos comerciais devem evitar desmatamento, exploração predatória e violações socioambientais, e que os países em desenvolvimento precisam ter apoio para acessar tecnologias limpas e mercados sustentáveis.
A minuta cobra ações estruturantes imediatas e reafirma o papel do multilateralismo no enfrentamento da emergência climática. Segundo os redatores, Belém deve marcar uma virada de página para o regime climático global, demonstrando que um novo pacto com a natureza é possível — com justiça, equidade e participação.
Por Agência Brasil
