O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (20/11) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso em (18/10). A decisão foi selada após uma reunião no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, e confirma um movimento que já era esperado nos bastidores de Brasília.
Em contato com a TMC, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou que um indicado ao STF deve estar “consciente de que processos não têm capa” e que “possa sair à rua”.
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O ex-ministro foi procurado pela TMC para falar sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso:
“Que, aprovado pelo Senado e nomeado, perceba a envergadura da cadeira e seja, no ofício judicante, feliz como eu fui. Que concilie lei, direito e justiça, consciente de que processo não tem capa, tem conteúdo. Que possa sair à rua e conviver com os concidadãos.”
A vez de Messias e a promessa que voltou mais cedo
Messias era o favorito de Lula há meses, ainda antes de Barroso anunciar que deixaria a Corte. O presidente chegou a cogitar seu nome para a cadeira hoje ocupada por Flávio Dino, mas, segundo aliados, prometeu a Messias a próxima vaga disponível. A expectativa era de que isso só acontecesse em um eventual novo mandato, até que Barroso antecipou a aposentadoria e abriu caminho imediato para o AGU.
Além de Messias, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) também circulou na disputa, especialmente pela boa interlocução com ministros do Supremo. Mesmo assim, Lula preferiu mantê-lo no tabuleiro eleitoral, já que deseja vê-lo candidato ao governo de Minas Gerais em (2026). Pacheco afirmou que vai deixar a vida pública.
Nos bastidores, a indicação de Messias é vista como parte de uma estratégia de Lula para manter nomes de alta confiança em postos-chave da Justiça. O AGU ganhou protagonismo recente ao atuar em temas sensíveis no STF, o que fortaleceu seu nome dentro do governo.
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A fase mais espinhosa: a sabatina
A indicação presidencial, porém, não garante a cadeira. Messias agora encara o rito no Senado, começando por uma sabatina na CCJ que costuma durar cerca de oito horas. O colegiado tem 27 integrantes, mas os 81 senadores podem fazer perguntas, de questões jurídicas a temas políticos e pessoais.
Depois da sabatina, a CCJ vota um parecer pela aprovação ou rejeição por maioria simples, em votação secreta. O nome então segue ao plenário, onde precisará de 41 votos favoráveis. Normalmente, as duas etapas acontecem no mesmo dia, mas aliados dizem que esta deve ser a parte mais difícil do caminho, já que a votação recente de Paulo Gonet expôs que o apoio a Lula no Senado está enfraquecido.
O que vem depois
Se aprovado, Messias terá seu nome publicado no Diário Oficial da União e participará da cerimônia de posse no STF, com presença dos Três Poderes. Historicamente, rejeições são raras, já que em 133 anos de Corte apenas cinco nomes foram barrados, todos em (1894).
A aposta do Planalto é que, apesar da maratona no Senado, Messias chegue ao Supremo ainda este ano para assumir uma das cadeiras mais estratégicas da República.
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A nota oficial do Governo:
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília – UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante.
Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
A partir da indicação, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal.”
