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Bolsonaro foi condenado por trama golpista. (Foto: Ton Molina/STF) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (24/11), por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Na ordem, o magistrado havia alegado violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga e à ordem pública. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia referendaram o voto do relator.
Por volta de meia-noite do último sábado (22/11), o STF divulgou um vídeo que mostrou a tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro violada. Na gravação, o próprio ex-presidente confessou que foi quem causou o dano com o auxílio de um “ferro de solda”.
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Na decisão, o magistrado ainda citou uma vigília de oração convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente. O evento aconteceria perto do condomínio onde Bolsonaro estava em prisão domiciliar, em Brasília.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O quinto membro era Luiz Fux, mas ele pediu para ser transferido para a Segunda Turma, após decidir pela absolvição de Bolsonaro.
Voto de Moraes
Moraes foi o primeiro a depositar o voto virtual, em sessão extraordinária, na manhã de hoje. O ministro reiterou a decisão que ordenou a prisão e justificou que, em razão da iminência do trânsito em julgado da ação penal que condenou Bolsonaro a 27 anos, as autoridades verificaram estratégia que possibilitaria a fuga do ex-presidente.
“Em razão da iminência do trânsito em julgado do acórdão condenatório, inclusive com a rejeição unânime de embargos de declaração opostos pela defesa do réu, verifica-se a adoção de estratégia para possibilitar a sua fuga do distrito da culpa e para se furtar à aplicação da lei penal, conforme informa a autoridade policial”, escreveu o relator do processo.
Voto de Flávio Dino
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, seguiu o voto do relator e, na justificativa do voto, destacou que Moraes cumpriu todos os requisitos legais para determinar a prisão preventiva. O juiz ainda citou fugas de políticos condenados por “crimes e conexos”, a exemplo dos deputados Alexandre Ramagem e Carla Zambelli.
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Dino também analisou a justificativa de Moraes quanto à convocação feita por Flávio. Na visão do ministro, o evento “configuraria risco evidente à ordem pública, expondo moradores e propriedades privadas a potenciais danos e situações de perigo iminente”. O texto relembra “experiência recente”, como a do 8 de Janeiro.
“Não se descarta, inclusive, a hipótese de tentativa de ingresso na própria residência do condenado, o que poderia provocar confrontos com os agentes de Polícia responsáveis pela custódia e segurança do local”, reforçou Dino.
Votos de Zanin e Cármen Lúcia
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, sem depositarem as justificativas do voto, como fizeram Dino e Moraes. No julgamento da ação penal, ambos também votaram pela condenação de Bolsonaro e demais réus do chamado “Núcleo 1” da trama golpista.
Prisão preventiva
Bolsonaro está preso preventivamente por tentativa de fuga, sem relação com ação penal da trama golpista. O documento também narra que uma manifestação boslonarista facilitaria eventual evasão do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro afirmou que a prisão preventiva coloca a vida do político “em risco” e foi motivada por uma “vigília de orações”. Os advogados Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno classificaram a decisão como “profundamente perplexa”. Eles citam que Bolsonaro estava em casa, monitorado por tornozeleira e sob vigilância policial.
