A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou esta semana o cronograma com as datas de divulgação das bandeiras tarifárias que serão aplicadas mensalmente durante 2026. Os consumidores brasileiros não pagam custos extras nas contas de luz em janeiro, período em que vigora a bandeira verde. A divulgação ocorreu em São Luís e estabelece que a definição da bandeira para fevereiro será anunciada no dia 30 de janeiro.
O calendário permite que os consumidores acompanhem as decisões sobre as bandeiras tarifárias que vigorarão a cada mês ao longo do ano. Nas datas previstas, será informada a cor da bandeira que estará em vigor no mês seguinte.
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Para março, a definição será anunciada em 27 de fevereiro, enquanto a bandeira de abril será divulgada em 27 de março. A bandeira tarifária de maio será conhecida em 24 de abril.
O cronograma completo estabelece que a bandeira de junho será anunciada em 29 de maio, a de julho em 26 de junho e a de agosto em 31 de julho. Para setembro, a divulgação ocorrerá em 28 de agosto, e para outubro, em 25 de setembro. A bandeira de novembro será informada em 30 de outubro, a de dezembro em 27 de novembro, e a de janeiro de 2027 será anunciada em 23 de dezembro.
Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Quando são aplicadas as bandeiras amarela ou vermelha, há acréscimo na conta para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Os valores atuais variam conforme a cor da bandeira. Na amarela, com condições de geração menos favoráveis, o acréscimo é de R$ 1,88 para cada 100 kWh. Na bandeira vermelha Patamar 1, com condições mais custosas, o adicional é de R$ 4,46 por 100 kWh. Na bandeira vermelha Patamar 2, quando as condições de geração são ainda mais custosas, o valor extra chega a R$ 7,87 para cada 100 kWh.
Anualmente, ao final do período úmido em abril, a Aneel define os valores das bandeiras tarifárias para o ciclo seguinte. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reavalia mensalmente as condições de operação do sistema para determinar a melhor estratégia de atendimento à demanda.
As bandeiras tarifárias são divididas por cores que indicam o custo da geração de energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN), afetando residências, estabelecimentos comerciais e indústrias em todo o país.
