A Câmara dos Deputados aprovou o acordo entre o Mercosul e a União Europeia nesta quarta-feira (25/2). O texto segue agora para análise do Senado Federal, última etapa de análise para entrada em vigor do acordo.
A aprovação na Câmara ocorreu um dia após o Parlamento do Mercosul (Parlasul) validar o acordo. A representação brasileira no Parlasul aprovou o tratado na terça-feira (24/02). Com essa aprovação, o texto passou a tramitar no Congresso Nacional na forma de projeto de decreto legislativo.
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Votação na Câmara
O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) atuou como relator da proposta no plenário da Câmara. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, conduziu a sessão de votação.
Durante a votação simbólica na Câmara, deputados contra o acordo alegaram que o tratado é desigual, vai contra o desenvolvimento da indústria nacional e colaboraria para o desmatamento de biomas brasileiros. Por outro lado, partidos que votaram a favor do acordo defendem que o tratado vai impulsionar a geração de empregos e o desenvolvimento econômico.
Marcos Pereira pediu ao governo do presidente Lula a edição de um decreto com medidas de proteção para o setor do agronegócio brasileiro, demanda que também vem sendo feita por entidades do setor.
Em seu relatório, Marcos Pereira afirmou que “a assinatura deste acordo mostra a solidez de nossa economia e o avanço de nossa força produtiva.”
O deputado demonstrou preocupação com salvaguardas especiais para produtos agropecuários e agroindustriais e fez um apelo pela edição de norma específica para garantir segurança nas atividades de exportação da agropecuária brasileira.
Próximas etapas de tramitação
O Senado Federal será responsável pela próxima votação do tratado, mas ainda não há informações sobre quando a votação ocorrerá na Casa.
Após a aprovação no Congresso brasileiro, o acordo ainda precisará ser aprovado por maioria simples no Parlamento Europeu. Os parlamentos nacionais de cada país do Mercosul também deverão ratificar o tratado.
Negociações duraram mais de 25 anos
O tratado foi celebrado em Assunção, capital do Paraguai, no início de 2026. Assinado em 17 de janeiro no Paraguai, as negociações entre os dois blocos econômicos se estenderam por mais de 25 anos até a assinatura do acordo. O tratado prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, que chegam a mais de 90% do comércio total entre os blocos.
O acordo criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, ligando os dois blocos em um mercado de mais de 700 milhões de pessoas. A expectativa é que o acordo comercial passe a integrar melhor os mercados dos dois blocos, reduza tarifas e amplie o fluxo de bens e investimentos entre a América do Sul e a zona do euro.
