A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) exonerou dois superintendentes nesta segunda-feira (30/03). A decisão foi tomada pelo presidente interino da autarquia, João Carlos Accioly, após investigações sobre a atuação do órgão no caso Banco Master. Alexandre Pinheiro dos Santos deixou a Superintendência-Geral. Marco Antônio Velloso de Sousa foi afastado da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais.
As mudanças na estrutura executiva da CVM ocorrem após apurações revelarem possíveis falhas na supervisão do Banco Master. O banco utilizou fundos exclusivos para executar fraudes. Recursos de investidores foram desviados por meio de supervalorização de ativos e movimentações fictícias, conforme informações de Natália Portinari, no UOL. A autarquia identificou necessidade de reestruturar os procedimentos de fiscalização de fundos de investimento.
Velloso comandava a Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais durante o período de operação do Banco Master. Um grupo de trabalho da CVM concluiu em março que a área sob responsabilidade de Velloso emitiu 48 dos 65 ofícios de alerta contra o banco e entidades vinculadas.
Pinheiro estava à frente da Superintendência-Geral desde maio de 2012. Em novembro de 2022, ele recebeu parecer técnico interno recomendando abertura de inquérito administrativo sobre condutas relacionadas ao Master. O inquérito foi instaurado 473 dias depois, em março de 2024, após pressão da Polícia Federal.
O servidor Cláudio Gonçalves Maes assumirá a Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais. A Superintendência-Geral ainda não tem substituto definido. A CVM implementará reestruturação nos procedimentos de fiscalização de fundos de investimento.
Accioly prestou depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em fevereiro. O presidente interino admitiu que alguns processos “poderiam ser mais rápidos”. Afirmou que a CVM trabalhava “além da capacidade máxima”.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) criticou a autarquia durante a audiência. “Estamos falando de milhares, eu diria, de milhões de brasileiros que estão sendo prejudicados porque o dinheiro do seu fundo de previdência evaporou-se de forma criminosa. E não dá para dizer que a CVM não foi omissa”, declarou.
Accioly rejeitou a acusação de omissão. O presidente interino afirmou que o caso Master apresenta uma “peculiaridade” caracterizada por um “alinhamento perverso” entre gestores e investidores. Segundo Accioly, o Banco Master atuou como “promotor ativo” das fraudes.
Não foram divulgados detalhes sobre quantos casos de suspeitas contra o Master permaneceram apenas como ofícios de alerta sem evoluir para acusações formais e sanções.
