Um dos setores mais estratégicos da economia global acende o sinal de alerta para o risco de encarecimento da inovação e desestímulo a novos investimentos no Brasil. As empresas da economia digital — como Google, Amazon, Microsoft, Apple e Meta — afirmam enfrentar uma carga tributária significativamente superior à aplicada a outros setores produtivos do país.
Mesmo diante desse cenário, autoridades federais e parlamentares defendem a criação de novas taxas específicas para o ambiente digital, o que, segundo representantes do setor, pode aprofundar distorções e reduzir a competitividade do Brasil no cenário internacional. A TMC procurou a Câmara Brasileira da Economia Digital, que manifestou “preocupação” com a possibilidade de aumento da carga tributária.
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“Uma carga mais alta sobre o setor digital desestimula investimentos, reduz a competitividade, encarece a inovação, cria distorções concorrenciais e afeta diretamente a geração de empregos qualificados. Como se trata de um setor transversal à economia, esse desequilíbrio impacta negativamente a produtividade e o avanço tecnológico do país”, afirmou a entidade.
Diferença tributária chega a ser três vezes maior
Um estudo da LCA Consultores revela que empresas da economia digital pagam, em média, 16,4% da receita bruta em tributos federais, enquanto companhias de outros segmentos arcam com cerca de 6,1%. A diferença se torna ainda mais expressiva quando analisada sob o regime de lucro presumido: nesse modelo, negócios digitais podem chegar a pagar até três vezes mais impostos do que empresas de outros setores.
A análise considerou empresas que atuam em diversos ramos da economia digital no Brasil, como comércio eletrônico, publicidade online, meios de pagamento digitais, tecnologia de dados e serviços em nuvem — atividades que, além de alto valor agregado, têm papel central na modernização de cadeias produtivas tradicionais.
Outro ponto de atenção é a dupla tributação. Recursos remetidos ao exterior por multinacionais do setor são tributados no Brasil antes de seguirem para outros países, o que eleva ainda mais o custo das operações e reduz a atratividade do país para centros de inovação e tecnologia.
Multinacionais pagam mais até que empresas do lucro presumido
Entre grandes multinacionais enquadradas no regime de lucro real, a carga tributária média alcança 18,3% da receita bruta. O percentual supera, inclusive, o observado entre empresas optantes pelo lucro presumido, que pagam cerca de 12,8%.
Para a Câmara Brasileira da Economia Digital, os dados desmontam a narrativa de que empresas digitais seriam pouco tributadas ou beneficiadas no Brasil.
“Defendemos uma tributação isonômica, baseada em evidências e alinhada às melhores práticas internacionais. O setor de serviços digitais já está entre os maiores contribuintes do país, pagando mais que o dobro da média dos demais segmentos da economia”, reforçou a entidade.
Especialistas do setor alertam que, em um contexto de reforma tributária e disputa global por investimentos em tecnologia, a manutenção de distorções pode afastar projetos estratégicos, reduzir a criação de empregos qualificados e comprometer o papel do Brasil na economia digital global.
