O governo federal estima que as iniciativas para frear o aumento dos preços dos combustíveis podem custar R$ 31 bilhões aos cofres públicos. O cálculo foi apresentado nesta segunda-feira (06/04) em Brasília. O valor considera as ações anunciadas hoje e a primeira medida de contenção, adotada em março por meio da medida provisória 1.340/26.
A estimativa leva em conta uma possível prorrogação das iniciativas até dezembro de 2026. As medidas têm validade inicial de dois meses.
A medida provisória 1.340/26 concedeu subvenção ao diesel e zerou impostos federais sobre o combustível. O governo adotou as iniciativas em resposta ao aumento dos preços no mercado interno.
Os ministros Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), Dario Durigan (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Tomé Franca (Portos e Aeroportos) participaram da entrevista coletiva. As ações têm abrangência nacional e impactam consumidores e o setor produtivo brasileiro.
O pacote compensatório inclui a majoração de 12% do imposto de exportação sobre o petróleo. Apenas essa medida tem previsão de arrecadação de R$ 32,1 bilhões em 2026. As autoridades afirmam que todas as medidas são neutras fiscalmente.
As projeções consideram o valor médio do barril de petróleo brent a US$ 90. Nesta segunda-feira (06/04), o preço do barril fechou em US$ 109,77.
O governo espera elevar as receitas da União com outras fontes. Entre elas estão a venda de óleo pela PPSA, royalties de petróleo e IRPJ de petroleiras. O valor exato dessas arrecadações não foi detalhado.
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