(Atualizado 20/10, às 17h40)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta segunda-feira (20/10), no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, nova linha de crédito voltada para reformas e melhorias em moradias populares. A iniciativa, que faz parte do Minha Casa, Minha Vida, deve movimentar R$ 40 bilhões em financiamentos habitacionais em todo o país.
De acordo com o Palácio do Planalto, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil. Outros R$ 10 bilhões serão oferecidos pela Caixa Econômica Federal, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para quem tem renda acima desse limite.
As operações serão feitas digitalmente pelo site ou aplicativo da Caixa a partir de 3 de novembro, segundo o governo. Inicialmente, o programa beneficiará moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que integrem arranjos populacionais desse porte.
“Com a iniciativa, o governo federal pretende melhorar as condições de moradia, estimular o setor da construção civil e valorizar o patrimônio das famílias”, disse o Planalto em nota.
Como funciona
Do total, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil. Outros R$ 10 bilhões serão oferecidos pela Caixa Econômica Federal, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para quem tem renda acima desse limite. A meta inicial do governo é realizar 1,5 milhão de contratações.
Quem pode participar
O programa é voltado a famílias que já possuem um imóvel, mas enfrentam problemas estruturais, elétricos, hidráulicos ou de acessibilidade — como telhados danificados, infiltrações, pisos comprometidos ou necessidade de ampliação.
A portaria que regulamenta o programa (nº 1.177/2025) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
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Faixas e condições de crédito
Os financiamentos variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos de pagamento entre 24 e 60 meses.
A prestação mensal não poderá ultrapassar 25% da renda familiar, e cada beneficiário só poderá contratar um financiamento por vez.
O programa é dividido em duas faixas:
- Faixa Melhoria 1 – renda de até R$ 3,2 mil: juros de 1,17% ao mês
- Faixa Melhoria 2 – renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil: juros de 1,95% ao mês
- Faixa Melhoria 3 – renda acima de R$ 9,6 mil: condições estabelecidas diretamente pela Caixa
A linha de crédito será administrada pela Caixa Econômica Federal, com garantia parcial do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab). Estados e municípios poderão participar financeiramente para ampliar o alcance.
Os valores poderão ser aplicados em materiais de construção, mão de obra, projetos técnicos e acompanhamento das obras.
As famílias beneficiadas terão de comprovar a execução das melhorias após o recebimento do crédito.
Contexto
O Reforma Casa Brasil vinha sendo prometido desde o início do ano e reforça a aposta do governo em programas sociais de impacto direto na vida das famílias de baixa e média renda, especialmente nas áreas urbanas.
A medida complementa o novo modelo de financiamento para compra da casa própria, anunciado há duas semanas, e integra a estratégia de Lula para estimular o setor da construção civil e melhorar as condições habitacionais no país.
Durante o evento, o presidente Lula voltou a defender uma redução na taxa básica de juros da economia e afirmou que seu governo está preparando o país para ter uma “política monetária mais séria”.
“O Banco Central vai precisar começar a baixar o juro, porque todo mundo sabe o que nós herdamos”, disse o presidente ao discursar, interagindo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“E todo mundo sabe que nós estamos preparando esse país para ter uma política monetária mais séria”, acrescentou.
Lula também declarou desejar que os banqueiros “ganhem muito dinheiro”, mas “a juros razoáveis, sem extorquir o povo”.
Recentemente, o governo Lula também anunciou um novo modelo de crédito imobiliário que prevê uma flexibilização gradual do direcionamento obrigatório dos depósitos nas cadernetas de poupança a essa modalidade de financiamento e também da parcela recolhida compulsoriamente ao Banco Central, visando aumentar os recursos disponíveis para o financiamento da casa própria.
