O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou insatisfação com a redução de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros promovida pelo Banco Central (BC). A declaração ocorreu nesta quinta-feira (19/03), durante evento em São Paulo. O petista esperava corte maior e questionou a influência do conflito no Oriente Médio sobre a decisão da autoridade monetária.
“Hoje é um dia que eu poderia estar mais feliz, mas estou triste”, afirmou Lula. “Triste porque esperava que o Banco Central abaixasse os juros em pelo menos em 0,5%. E abaixou só 0,25% dizendo que é por causa da guerra”, iniciou o presidente. “Essa guerra até no nosso Banco Central?”, continuou.
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O Comitê de Política Monetária (Copom) anunciou na noite de quarta-feira (18/03) a redução da Selic de 15% para 14,75% ao ano. A decisão estava alinhada com as expectativas do mercado financeiro após o início do conflito militar no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Antes da eclosão da guerra, as projeções do mercado apontavam para um corte de 0,50 ponto percentual. Este percentual coincide com a expectativa mencionada por Lula em suas declarações.
No comunicado que acompanhou a decisão, o BC mencionou repetidamente o conflito no Oriente Médio como fator de incerteza para a economia e para o comportamento da inflação. O Copom não sinalizou os próximos passos da política monetária. A próxima reunião do órgão está agendada para 29 de abril.
Presidente classifica como “bandidos” quem eleva preços de combustíveis
No mesmo evento, Lula voltou a abordar os preços dos combustíveis no país. O presidente classificou como “bandidos” aqueles que têm elevado os valores do diesel, álcool e gasolina nos postos em razão da guerra no Irã.
“E veja que coisa grave: não aumentou só o preço do diesel. Aumentou o preço do álcool, que não tem nada a ver com a guerra do Irã. Aumentou o preço da gasolina, que ainda não tinha por que aumentar. Significa que neste país tem bandido que quer ganhar dinheiro até com o enterro da mãe, até com a fome dos pobres, até com a miséria dos outros”, disse Lula.
O presidente informou que o governo intensificou as ações de fiscalização para coibir aumentos considerados abusivos. “Colocamos a Polícia Federal, a Receita Federal, os Procons para ir atrás de ver quem é que está aumentando, de forma abusiva, o preço do diesel. Porque não é necessário aumentar [o preço] nas bombas do [combustível vendido ao] trabalhador. Não é possível transferir para o caminhoneiro o preço da guerra do Irã.”
União oferece compensar metade da renúncia de ICMS
Lula destacou que o governo federal solicitou aos estados a isenção temporária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importação de diesel. A União ofereceu compensar metade da renúncia fiscal. A renúncia total é estimada em R$ 3 bilhões mensais.
“Os governadores poderiam fazer uma isenção do ICMS, poderiam fazer para não permitir o aumento. E o governo ainda se dispõe a devolver para ele metade da isenção que eles fizerem. Nós vamos pagar a metade. Vamos ver se eles vão fazer. Porque nós temos que fazer o sacrifício para tentar evitar que essa guerra do Irã chegue ao prato do feijão com arroz do povo brasileiro, ao café da manhã, à merenda de nossas crianças, é esse trabalho que nós temos que fazer”, assinalou o titular do Palácio do Planalto.
A proposta de isenção do ICMS sobre combustíveis foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na quarta-feira (18/03). O governo federal ofereceu aos estados o pagamento de metade do valor correspondente à renúncia fiscal caso os governos estaduais decidam implementar a medida.
A medida visa conter o aumento de preços dos combustíveis em meio à guerra no Oriente Médio. O governo busca prevenir uma possível greve de caminhoneiros. A categoria tem manifestado insatisfação com os preços dos combustíveis e ameaçado paralisação. Os caminhoneiros também alegam que empresas não têm cumprido o piso mínimo do frete estabelecido pelo governo federal.
Na semana anterior à reunião do Confaz, o governo federal já havia anunciado o zeramento das alíquotas do PIS e Cofins para o diesel como parte das medidas para reduzir o impacto sobre o preço dos combustíveis. A gestão federal prometeu intensificar a fiscalização sobre empresas que descumprem a regra do piso mínimo do frete estabelecido para os caminhoneiros.
Dario Durigan assumirá o cargo de ministro da Fazenda, substituindo Fernando Haddad, que confirmou sua saída do posto nesta quinta-feira (19/03). Não há informação sobre se os estados aceitarão a proposta de zerar o ICMS sobre combustíveis, mesmo com a compensação parcial oferecida pela União.
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