O Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia nesta quarta-feira (25/03) um plantão nacional para apoiar os Procons nas fiscalizações de postos de combustíveis em todo o país. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e ocorre em meio a suspeitas de aumentos abusivos nos preços.
Nesta semana foi realizada a segunda reunião nacional para discutir o tema, com participação ampliada de órgãos de defesa do consumidor. O número de Procons presentes dobrou, passando de cerca de 100 para 200 representantes.
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Segundo o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, a fiscalização busca identificar casos em que os reajustes não têm relação com aumento real de custos.
“A prática abusiva é elevar o preço sem justa causa. A justa causa é o custo. Se houve aumento de custo, não há problema. O problema é elevar a margem de lucro”, afirmou.
Morishita destacou ainda o esforço de alguns estados para ampliar o alcance das inspeções. No Acre, por exemplo, equipes do Procon estão utilizando até barcos para conseguir fiscalizar postos em todas as regiões do estado.
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De acordo com o secretário, o encontro também serviu para atualizar os órgãos estaduais sobre os trabalhos mais recentes da Senacon e reforçar os critérios técnicos utilizados nas fiscalizações.
Outro ponto abordado foi o prazo para cumprimento das notificações feitas aos postos. Após essa etapa, os órgãos de defesa do consumidor passam a avaliar a aplicação de sanções e a dosimetria das multas para estabelecimentos que eventualmente pratiquem preços considerados abusivos.
Por: Adrian de Almeida
