A Polícia Federal instaurou, na tarde desta terça-feira (17/03), um inquérito para investigar condutas abusivas e possíveis crimes no mercado de combustíveis, como formação de cartel e práticas contra a economia popular.
A apuração foi aberta após o Ministério da Justiça enviar um ofício com análise preliminar que aponta aumentos abruptos e generalizados nos preços, muitas vezes sem relação com custos identificáveis. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, há indícios de elevações sem justificativa plausível, o que motivou a atuação federal.
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De acordo com o diretor-executivo da Polícia Federal, William Murad, o foco está em práticas que afetam a livre concorrência e a regularidade da ordem econômica, com impacto em todo o país. Ele destacou que a dimensão nacional das irregularidades exige investigações padronizadas e coordenadas.
Um dos casos citados ocorreu no Distrito Federal, onde fiscalização identificou um posto que aumentou o preço do diesel em mais de R$ 2,00 por litro, mesmo operando com estoque antigo e sem registro de novas compras do combustível.
A ofensiva envolve uma ampla rede de órgãos públicos. Segundo Anchieta Nery, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), delegados, Procons e Ministérios Públicos dos 27 estados foram acionados para atuação conjunta em tempo real. Dados de cerca de 19 mil postos já foram compartilhados com as autoridades.
Até o momento, mais de 669 postos de combustíveis, 64 distribuidoras e uma refinaria foram fiscalizados em 16 estados, mas ainda não há balanço oficial sobre autuações. As punições podem incluir multas e responsabilização administrativa, civil e penal.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também iniciou operação em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais para verificar não apenas preços, mas também qualidade e volume do combustível vendido.
Durante coletiva, autoridades reforçaram que, embora o mercado funcione sob livre concorrência, o uso de eventos internacionais, como conflitos externos, como justificativa para aumentos imediatos é considerado inaceitável.
Diante da alta no diesel, caminhoneiros de diversas regiões articulam uma possível paralisação nacional nos próximos dias. O ministro da Justiça evitou comentar diretamente o tema, classificando a greve como hipótese.
Para tentar conter a escalada dos preços, o governo federal anunciou, em 12/03, um pacote emergencial. Entre as medidas estão a zeragem do PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores.
Com isso, a expectativa oficial é de redução de até R$ 0,64 por litro em alguns casos, embora os efeitos ainda estejam sendo monitorados.
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