O Procon do Distrito Federal notificou 42 postos de combustíveis na capital do país para que expliquem aumentos considerados desproporcionais no preço da gasolina. A ação é resultado de uma operação de fiscalização realizada entre os dias 17 e 27 de março, que percorreu 60 estabelecimentos em diferentes regiões administrativas da capital.
Durante a inspeção, equipes do órgão analisaram notas fiscais de compra e venda dos combustíveis com o objetivo de acompanhar a evolução dos preços praticados. A partir dessa verificação inicial, quase 70% dos postos fiscalizados apresentaram indícios de elevação incompatível com os custos de aquisição do produto, o que motivou a notificação formal.
De acordo com o Procon, os estabelecimentos têm até 48 horas para apresentar documentos fiscais que comprovem os valores pagos às distribuidoras e os preços repassados ao consumidor. A intenção é identificar se houve reajuste legítimo, baseado em aumento real de custos, ou se os preços foram elevados de forma indevida, caracterizando prática abusiva.
Caso sejam encontrados indícios de irregularidade, os postos ainda terão um prazo adicional de 10 dias para apresentar justificativas detalhadas, incluindo relatórios de estoque e outros documentos que expliquem a política de preços adotada no período analisado.
Segundo o diretor-geral do Procon-DF, Johnatan Faraj, aumentos baseados em especulação ou sem respaldo nos custos reais são considerados ilegais. “O aumento desproporcional de preços configura vantagem manifestamente excessiva por parte do fornecedor. Nosso objetivo é garantir equilíbrio nas relações de consumo e proteger o cidadão”, destacou.
O processo de apuração inclui uma análise comparativa entre o valor pago pelos postos na compra da gasolina e o preço final cobrado nas bombas. Situações em que o combustível foi adquirido por um valor menor, mas vendido com preço maior sem justificativa plausível, podem resultar em autuação.
Multas
Se confirmada a prática abusiva, os estabelecimentos poderão responder a processo administrativo e sofrer sanções. As multas previstas variam de R$ 20 mil a mais de R$ 100 mil, podendo ser agravadas em casos de reincidência ou conforme o porte econômico do estabelecimento.
A fiscalização faz parte de um conjunto de ações contínuas do órgão para monitorar o mercado de combustíveis no Distrito Federal, especialmente em períodos de instabilidade de preços, quando há maior risco de práticas abusivas.
