Maiores distribuidoras de combustíveis decidem ficar fora do programa federal de subvenção ao diesel

Três maiores distribuidoras do país decidiram não participar da primeira fase da iniciativa que encerrou inscrições em 31/03, segundo fontes do setor

Por Redação TMC | Atualizado em
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Grandes empresas distribuidoras de combustíveis decidiram não aderir à primeira fase do programa federal de subvenção ao preço do diesel. A decisão de Vibra, Ipiranga e Raízen ocorreu nesta terça-feira (31/03), quando se encerrou o prazo de inscrição para receber o benefício pelas vendas realizadas em março. As três empresas respondem por metade das importações privadas do combustível no Brasil.

O programa foi criado pelo presidente Lula (PT) para enfrentar os efeitos da guerra no Irã sobre os preços dos combustíveis. Pessoas com conhecimento das discussões informaram ao jornal Folha de S. Paulo que o período para inscrição terminou sem a participação dessas gigantes do setor.

A Petrobras aderiu ao programa de subvenção. A estatal foi responsável por 77% das vendas em 2025. Importadoras e distribuidoras de médio porte também decidiram participar, incluindo Royal FIC, Sul Plata Trading, Petro Energia e Midas, todas filiadas à Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis).

Importadoras independentes optaram por não participar nesse primeiro momento. A Nimofast, que cresceu na esteira do diesel russo nos últimos anos, está entre as empresas que ficaram de fora.

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Preços máximos e incertezas afastaram empresas

As empresas que não aderiram questionam os preços máximos estabelecidos para a comercialização do diesel. O governo limitou o socorro a quem vender o produto a distribuidoras abaixo de valores que variam entre R$ 5,28 e R$ 5,51 por litro, dependendo da região, no caso do diesel importado.

O preço do diesel importado ficou acima de R$ 6 por litro nas semanas de vigência da subvenção. Algumas empresas consideraram que as importações só eram viáveis se vendessem o produto acima dos preços máximos estabelecidos pelo governo. O governo prometeu um desconto de R$ 0,32 por litro para quem aderisse ao programa.

Ramon Reis, sócio da Nimofast, explicou a decisão de sua empresa em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo: “O preço importado estava muito alto e o preço de referência [para receber o subsídio], muito baixo”.

As empresas questionam a ofensiva do governo contra repasses de aumentos de custos aos preços nas bombas. Essas ações envolvem operações da Polícia Federal, da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e de órgãos de defesa do consumidor.

As distribuidoras avaliam que a adesão à subvenção pode intensificar a cobrança sobre a revenda por reduções de preços, justamente em um período marcado por elevação de custos operacionais.

Representantes do setor de distribuição de combustíveis manifestam dúvidas em relação ao modelo de pagamento da subvenção. As maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil mantêm ações judiciais em andamento para recuperar valores que consideram devidos pelo governo referentes à subvenção implementada em 2018.

Impacto no mercado e próximos passos

O Brasil importa cerca de 30% de seu consumo de diesel. A Petrobras é responsável por 40% deste total. O restante é privado. O preço do combustível já subiu 24% nas bombas desde o início da guerra no Irã.

A ausência de importadoras relevantes reduz a eficácia do programa, cujo objetivo é impedir repasses da escalada das cotações internacionais ao preço final do combustível.

O governo negocia com estados uma ampliação do programa, com subvenção adicional de R$ 1,20 para o litro de diesel importado. A segunda fase da subvenção vai até o fim de abril de 2026. As empresas que não participaram da primeira etapa do programa federal de subvenção ao diesel informaram que uma possível adesão à segunda fase dependerá da análise dos preços estabelecidos para o período e da participação dos estados na iniciativa.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) ainda não divulgou a lista oficial de adesões. Questionada sobre a ausência das maiores distribuidoras do país e as críticas sobre incertezas, a ANP não respondeu.

O MME (Ministério de Minas e Energia), responsável pela definição dos preços para março, foi procurado para comentar o assunto. O ministério informou que questões relacionadas à subvenção deveriam ser encaminhadas ao Ministério da Fazenda. A pasta da Fazenda não respondeu ao pedido de entrevista enviado por e-mail.

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