O prefeito Álvaro Damião sancionou a Lei 12.067/2026, que reconhece oficialmente o Arraial de Belô como uma manifestação artístico-cultural popular e democrática de Belo Horizonte.
A norma foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (14/07) e já está em vigor.
De autoria dos vereadores Professor Juliano Lopes (Pode) e Cláudio do Mundo Novo (PL), a legislação determina que o poder público promova ações para valorizar e fortalecer o evento, considerado uma das principais celebrações da cultura popular da capital.
A lei estabelece diretrizes como a preservação das tradições juninas, a garantia do caráter gratuito e democrático da festa, a promoção da diversidade cultural, da acessibilidade, da segurança e da sustentabilidade.
O texto também reconhece as quadrilhas juninas como importantes agentes de preservação cultural e reforça o papel do Concurso Municipal de Quadrilhas na programação oficial do Arraial de Belô.
Além disso, a norma permite a destinação de recursos públicos, patrocínios e parcerias para a realização do evento, incluindo ações com cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
Com a sanção da lei, o Arraial de Belô ganha reconhecimento permanente como um dos principais patrimônios culturais de Belo Horizonte.
