O Conselho do Ministério Público aprovou um acordo que libera a realização de megashows gratuitos na Avenida Paulista. A votação foi apertada: 6 votos a favor e 5 contra. A decisão revisa um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2007, que limitava os eventos na via a 3 por ano.
O novo acordo permite 1 show adicional no segundo semestre. A partir de 2027, a prefeitura poderá realizar até 2 eventos extras por ano. A medida foi firmada em fevereiro e homologada pelo conselho.
A Paulista é um dos principais cartões-postais de São Paulo. A liberação de shows gratuitos amplia o acesso da população a eventos culturais de grande porte, mas gera debate sobre impacto sonoro e segurança.
Antes de cada evento, a Prefeitura de São Paulo deve apresentar uma série de documentos e estudos. Entre as exigências estão:
– Estudos sobre capacidade de público, segurança e impacto sonoro
– Pareceres do Corpo de Bombeiros, CET, SPTrans e Metrô
– Protocolo de emergência articulado com os hospitais Santa Catarina e HCor
– Custos operacionais arcados por patrocinadores, não pelo município
Segundo André Lemos Jorge, secretário municipal de Justiça, a prefeitura tem confiança na capacidade de realizar os eventos. “Nós não correríamos esse risco político de fazer um evento dessa magnitude se não tivéssemos certeza e convicção de que temos know how, conseguimos fazer bem feito”, afirmou.
A Promotoria do Meio Ambiente se manifestou contra o acordo. O movimento Paulista Boa Para Todos, representado por Marcelo Sando, também criticou a medida. O argumento central é o impacto sonoro.
“A Avenida Paulista é um corredor com prédios altos, uma espécie de cânion urbano onde o som reverbera, ecoa e entra nos apartamentos com intensidade muito grande”, disse Sando.
A prefeitura estuda apresentações de artistas internacionais gratuitas. Setembro é a data cotada para o primeiro show do novo regime. O nome do artista ainda não foi confirmado.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) aposta nos eventos como forma de fortalecer a agenda cultural da cidade. A aprovação do acordo pelo conselho, conduzida pelo procurador-geral de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, foi decisiva para viabilizar os planos.
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