O juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, suspendeu o show do DJ Alok programado para este sábado (25/04) em Teresina.
A decisão foi proferida nesta sexta-feira (24) após uma ação popular que questiona o uso de recursos públicos no evento. A Secretaria de Turismo do Estado do Piauí (Setur) havia firmado contrato de patrocínio de R$ 1,8 milhão com a empresa Kalor Produções para viabilizar a apresentação gratuita.
A determinação judicial proibiu qualquer pagamento relacionado à contratação e estabeleceu multas pessoais em caso de descumprimento. O magistrado considerou que o valor representa “risco de dano ao erário”. A Justiça também determinou a suspensão de qualquer pagamento relacionado ao contrato do show, bem como de despesas vinculadas ao evento.
“A autora demonstrou que, diante da realidade atual do Estado, não se permite gastos dessa monta com um único evento festivo que, a despeito de ser custeado pelo ente estadual, cinge-se à Capital, em detrimento de serviços essenciais de saneamento básico, educação, segurança e saúde”, afirmou o juiz.
Na decisão, o magistrado afirmou que o financiamento de eventos com recursos públicos pode ser considerado irregular quando compromete serviços essenciais ou o equilíbrio das contas do Estado.
A apresentação seria realizada na Arena Carhoo, na Zona Sudeste da capital piauiense. O evento contava com apresentação do Banco do Brasil e patrocínio de empresas privadas. A Aurea Tour seria apresentada pela primeira vez no Nordeste, após passar por Rio de Janeiro, Brasília e Belém.
Em agosto de 2025, o artista teve outro show no interior do Piauí cancelado por decisão judicial.
Empresa organizadora planeja recurso ao TJ
A Kalor Produções informou que recebeu a decisão com respeito, mas afirmou que o show tem natureza privada e segue os parâmetros legais. A empresa informou que vai recorrer da decisão em caráter de urgência junto ao Tribunal de Justiça do Piauí. Até que haja uma nova decisão judicial, o show permanece suspenso.
A empresa ressaltou que o evento foi viabilizado por “uma composição de receitas envolvendo venda de ingressos, bar, patrocínios privados e contrapartida pública”.
A organizadora destacou que o investimento total é superior ao repasse acordado com o Governo do Estado. A execução do evento envolve mais de 1500 profissionais.
A Kalor Produções citou a Lei nº 14.133/2021, que permite patrocínio público a eventos privados quando há interesse coletivo, transparência e contrapartidas institucionais. A empresa mencionou como exemplos dessa prática o Rock in Rio, o Lollapalooza Brasil e o São João de Campina Grande, além de centenas de outros eventos pelo Brasil.
A organizadora afirmou que esse modelo gera economicidade. O Estado, se fosse custear o evento sozinho, teria uma despesa de um valor quatro vezes superior ao que está patrocinando, segundo a empresa. A Kalor destacou ainda que o “ÁUREA”, além de trazer uma estrutura de alto custo, impõe um risco ao empreendedor, que necessita compor várias receitas para conseguir consolidar um fechamento superavitário.
A empresa enfatizou que atrair um evento deste porte para o Estado do Piauí, assim como aconteceu no Rio de Janeiro, Brasília e Belém do Pará, todos no mesmo formato — privado, com contrapartida pública — gera impacto econômico relevante, com estímulo ao turismo, geração de empregos e fortalecimento da cadeia produtiva de eventos, ampliando a visibilidade do Piauí no cenário nacional.
A Kalor Produções destacou que o evento já movimentou hotéis, restaurantes e o mercado como um todo.
