Em novembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançou a 5ª edição do Guia Prático de Classificação Indicativa, que passa a incluir oficialmente uma nova faixa etária de “não recomendado para menores de 6 anos”.
A atualização é uma tentativa de adequar os critérios de classificação às novas realidades de consumo midiático. Isso inclui cinema, televisão, jogos eletrônicos e aplicativos.
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Segundo o MJSP, o objetivo da política não é censurar conteúdos, mas “informar e apoiar as famílias”, proporcionando “instrumentos confiáveis para a escolha de conteúdos e protegendo crianças e adolescentes de exposições inadequadas”.
Por que a nova faixa indicativa?
A faixa de “não recomendado para menores de 6 anos” foi publicada pela Portaria 1.048/2025 e assinada pelo MJSP em outubro de 2025.
Segundo a pasta, a nova categoria servirá para reconhecimento da sensibilidade e da fase de transição cognitiva da primeira infância. Nessa faixa, qualquer representação de violência será vedada, mesmo em produções classificadas como “livres”.
Além disso, serão avaliados outros elementos como linguagem e representação de emoções como tristeza de forma ponderada.
Zootopia 2 então, não é mais classificação livre?
Zootopia, filme animado da Disney, é uma das produções que terá classificação indicativa, mas isso não impede a sua ida ao cinema.
Crianças menores de 6 anos ainda vão conseguir assistir ao filme desde que estejam acompanhadas de um responsável.
Lançado em 2016 pelo Walt Disney Animation Studios, o longa chegou a ganhar uma série em 2022, e agora terá um segundo filme que estreia nesta quinta-feira (27), nos cinemas brasileiros.
O filme é um fenômeno global, nas bilheterias arrecadou mais de US$1 bilhão em todo o mundo e recebeu o Oscar de Melhor Filme de Animação.
Como vai funcionar a classificação indicativa segundo o MJSP
De acordo com o Guia Prático de Classificação Indicativa, os critérios técnicos e operacionais serão usados para definir a faixa etária recomendada de obras audiovisuais, jogos, aplicativos e espetáculos públicos.
As categorias de idade eram definidas como: “Livre”, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Agora a faixa de 6 anos, que ficará entre “livre” há 10 anos.
Com a revisão de 2025, também foi analisada a interatividade digital, ou seja, design de aplicativos, jogos eletrônicos e produtos com elementos interativos que vão ser avaliados de acordo com o potencial de impacto sobre crianças.
A política pública da Classificação Indicativa
A política de classificação indicativa é atribuída institucionalmente ao MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e da coordenação responsável pela Classificação Indicativa.
O processo passou a adotar a ferramenta de auto classificação de produtores, distribuidoras e plataformas que possam atribuir a classificação, com base nos critérios definidos pela pasta.
Mas, é essencial a utilização de símbolos oficiais como “A10”, “A12”.
A política não tem caráter de censura segundo a pasta, mas é um instrumento de transparência, para que famílias e responsáveis tomem decisões informadas sobre o que seus filhos consomem.
