O Corinthians está em pé de guerra com o volante venezuelano José Martínez, que, após atrasar mais de um mês para se reapresentar, teve constatada uma lesão nos ligamentos cruzados do joelho esquerdo. Enfurecida, a torcida vem protestando para que o Timão rescinda com o jogador. Mas, o clube pode fazer isso?
A Rádio TMC conversou com a advogada Ana Mizutori, mestre em direito esportivo e sócia no AK Direito na Comunicação e no Esporte, que explicou que, para isso, o Corinthians precisaria ter provas contundentes de que Martínez se lesionou fora do ambiente e das atividades do clube.
“Geralmente, se presume que uma lesão pode se gerar automaticamente uma estabilidade. Tem que se provar que foi culpa exclusiva dele (José Martínez) nessa atividade ao assumir esse risco, como jogar futebol de várzea na Venezuela. É muito difícil de se provar, mas isso daria motivo para uma justa causa”, disse Ana Mizutori em entrevista à Rádio TMC.
“Teria que ter algum material que pudesse provar que ele participou de jogos, ainda que de forma amistosa e entretenimento, em condições precárias, que facilitam lesões”, complementou. “Nos contratos esportivos, estão previstos dos atletas se absterem de qualquer esporte que possa se lesionar. Acredito que o Corinthians tenha feito, é uma prática (do mercado).”
Juridicamente, um atleta tem direito a ter estabilidade contratual enquanto trata uma lesão. José Martínez tem contrato até 31 de dezembro de 2027, então, se seguir lesionado até lá, o Corinthians seria obrigado a renovar com ele. Os advogados do venezuelano alegam que ele ele teria se lesionado na final da Copa do Brasil contra o Vasco.
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Outra medida menos danosa seriam as partes buscarem uma rescisão. “Acho que a única opção, que ainda não seria 100%, seria o clube fazer um acordo para rescindir. Faz um acordo, paga algo, e acorda para que ele reconheça que não acione (na Fifa ou na CBF)”, explicou a advogada.
A TMC, vale lembrar, trouxe que o Corinthians avalia rescindir o contrato de José Martínez. Contudo, age com cautela.
Corinthians pode alegar abandono de trabalho por parte de José Martínez?
Outro motivo apontado pela torcida do Corinthians é o fato de José Martínez ter demorado mais de um mês para se reapresentar. Segundo o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, um empregador pode dispensar seu funcionário após ausência de 30 dias consecutivos.
O caso de José Martínez, porém, não é tão simples. “Podemos pensar em abandono de emprego, afinal o jogador é um empregado, então ele também se aplica às leis trabalhistas. Porém, ele informou ao clube os motivos que não iria se apresentar”, explicou a advogada.
“Não entendo que se caracteriza como abandono de emprego, porque não parece que ele não deu continuidade ao emprego. Ele se reapresentou assim que pôde. O atleta sai de férias sabendo a data de reapresentação e muitas vezes um cronograma de treinos, porque é um dever do atleta manter sua integridade física”, também explicou.
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Para Ana Mizutori, José Martínez deve ser punido apenas com sanções disciplinares, como multas e suspensões. Neste momento, é como o Corinthians vem lidando com a situação.
Por Victor Godoy, da TMC de São Paulo
