Osmar Stabile, presidente do Corinthians, convocou uma reunião do Conselho Deliberativo para votar o afastamento de Romeu Tuma Júnior da presidência do órgão. Em teoria, ela deveria ser realizada na próxima segunda-feira (23/03). Na prática, pode não acontecer. Nesta sexta-feira (20/03), o mandatário do CD e Leonardo Pantaleão, presidente da Comissão de Ética, emitiram nota conjunta não reconhecendo o pleito.
A TMC teve acesso ao texto assinado por Romeu Tuma Júnior e Leonardo Pantaleão. Nele, a dupla aponta que a convocação feita por Osmar Stabile fere a alínea b, inciso II do artigo 82 do Estatuto do Corinthians.
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“À luz das indagações formuladas por membros deste colegiado, impõe-se esclarecer que a medida padece de irregularidade formal, porquanto emanada de autoridade desprovida de competência para a prática do ato convocatório, em afronta à sistemática estatutária que rege o funcionamento do Conselho Deliberativo”, escreveram.
“Não se encontra, portanto, regularmente constituída sessão do Conselho Deliberativo para os próximos dias, permanecendo o órgão em seu regular funcionamento, em conjunto com a Comissão de Ética, no exercício de suas atribuições institucionais”, também destacaram – confira a nota na íntegra abaixo.
A TMC trouxe nesta sexta-feira (20/03) que Leonardo Pantaleão vem sendo pressionado para convocar a votação para votar o impeachment de Romeu Tuma Júnior. Sem o avanço do presidente da Comissão de Ética, o pleito dificilmente vai ocorrer, justamente pelo artigo citado pela dupla.
No segundo inciso do artigo 82, o Estatuto do Corinthians aponta que o Conselho Deliberativo só poderá se reunir extraordinariamente – isto é, fora dos encontros habituais -, a pedido do presidente do CD, do CORI, do Conselho Fiscal ou de 50 conselheiros. Caso haja o requerimento, o presidente do CD terá 30 dias para convocar a reunião.
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Osmar Stabile pediu o impeachment de Romeu Tuma Júnior após uma confusão na época da votação da reforma do Estatuto do Corinthians. Segundo o cartola, o presidente do CD lhe disse “você faz o que eu quero ou vou te foder” e, desde então, vem agindo nos bastidores para tirá-lo do posto.
Confira o texto na íntegra de Romeu Tuma Júnior e Leonardo Pantaleão sobre a votação convocada por Osmar Stabile, presidente do Corinthians
“Publicou-se edital de convocação de reunião do Conselho Deliberativo por iniciativa direta do Presidente da Diretoria, em desconformidade com o procedimento previsto no art. 82, inciso II, alínea ‘b’ do Estatuto Social.
À luz das indagações formuladas por membros deste colegiado, impõe-se esclarecer que a medida padece de irregularidade formal, porquanto emanada de autoridade desprovida de competência para a prática do ato convocatório, em afronta à sistemática estatutária que rege o funcionamento do Conselho Deliberativo.
Como é assente, atos praticados por agente incompetente não se revestem de validade jurídica, circunstância que inviabiliza o reconhecimento de eficácia a eventual reunião fundada em convocação irregular.
Não se encontra, portanto, regularmente constituída sessão do Conselho Deliberativo para os próximos dias, permanecendo o órgão em seu regular funcionamento, em conjunto com a Comissão de Ética, no exercício de suas atribuições institucionais.
Esclarece-se por oportuno, que a próxima reunião deste Colegiado, conforme Edital já publicado regularmente nos termos do Estatuto, ocorrerá em 27 de abril de 2026, e dar-se-á ordinariamente para votação das contas da Diretoria e respectivos pareceres relativos ao exercício 2025″
