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(Foto: Reprodução/TMC) A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vota nesta sexta-feira (6/03) uma nova regulamentação para punir passageiros indisciplinados em voos no Brasil. A proposta prevê multa de até R$ 17.500 para infrações graves e até 12 meses de proibição de embarque em casos considerados gravíssimos.
A medida surge após o aumento de 66% nos registros de passageiros indisciplinados entre 2024 e 2025, segundo dados da própria agência.
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“Será um peso financeiro sobre o passageiro que gerar algum tipo de tumulto, algum problema na aviação civil. Isso inclusive dentro do aeroporto, não só dentro da aeronave”, afirmou a jornalista Amanda Pupo, em entrevista à TMC.
A especialista explicou a motivação da punição. “A Anac foi percebendo que só estabelecer uma punição para quem comete esses atos mais extremos não seria efetivo. Muitos dos casos de passageiros indisciplinados são de atos graves, o que ficaria sem uma punição muito efetiva.”
Um exemplo de ato grave é uma ação de violência física contra um comissário, tripulante ou até mesmo contra o atendente no check in.
Pelo texto em análise, a penalidade será aplicada diretamente pela ANAC, e não pelas companhias aéreas. A regulamentação também prevê um período de adaptação de cerca de seis meses para que as novas regras passem a valer.
A iniciativa busca reduzir comportamentos extremos e aumentar a segurança dentro das aeronaves, protegendo passageiros e tripulação.
