A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) prorrogou a suspensão das operações de compra e venda de biocombustíveis entre empresas distribuidoras por mais 180 dias. A decisão foi tomada por unanimidade em reunião extraordinária. A medida, que busca combater irregularidades no mercado, estava em vigor desde 1º de maio de 2025.
Além da extensão do prazo, a diretoria determinou que a Superintendência de Distribuição e Logística (SDL) da agência avalie os efeitos da suspensão e desenvolva uma proposta para a “mitigação definitiva das irregularidades identificadas” no setor.
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O diretor Daniel Maia, relator do caso, explicou que o comércio entre distribuidoras “congêneres” correspondia a apenas 4,5% do mercado total de biocombustíveis, representando aproximadamente 384 mil metros cúbicos registrados em 2024. “É um volume pequeno, porém, ao avaliar os dados qualitativos, se identificou alguns dados atípicos”, afirmou.
Maia apontou a existência de “operações circulares”, nas quais um grupo restrito de empresas atuava repetidamente como fornecedora e demandante dos produtos. Ele também mencionou que algumas distribuidoras comercializaram “volumes expressivos” de biocombustíveis sem ter adquirido qualquer quantidade dos produtores ao longo do ano, justificando serem “sobras operacionais”.
As investigações da agência reguladora identificaram a possível existência de “bionotas” – documentos fiscais relacionados à compra ou venda de biocombustíveis inexistentes. Segundo o relator, essas práticas irregulares distorcem o ambiente concorrencial e prejudicam a política nacional de biocombustíveis.
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A diretora Symone Araújo destacou que o trabalho investigativo já resultou na revogação de autorizações de produtores que não conseguiram justificar volumes importados de metanol. Ela ressaltou que este caso demonstrou “grande risco” de desvio desse produto para o mercado ilegal, o que “vai da fraude de combustíveis à, mais recentemente, crise de saúde pública”, com a utilização do produto irregular como insumo na fabricação de bebidas.
A SDL ficará responsável por analisar os resultados da suspensão durante os próximos seis meses e propor soluções definitivas para as irregularidades identificadas no setor de biocombustíveis.
