O Ministério dos Transportes concluiu o projeto final de concessão do corredor ferroviário Leste-Oeste, também conhecido como Fico-Fiol. A modelagem será enviada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para análise. A proposta mantém a estrutura apresentada durante consulta pública realizada no ano passado, excluindo o trecho da Fiol 1, que está sob concessão da Bamin, empresa que não cumpre com as obrigações contratuais das obras.
A pasta pretende publicar o edital em maio e realizar o leilão em agosto deste ano, após avaliação da ANTT e aprovação do Tribunal de Contas da União. A decisão de não incluir a Fiol 1 no projeto foi definida em 2025, quando a proposta passou por consulta pública.
Siga a TMC no WhatsApp e fique por dentro das últimas notícias do Brasil e no mundo
O trecho entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, foi excluído do projeto diante da possibilidade de venda da operação pela Bamin. Segundo apurou a Agência iNFRA, a construtora portuguesa Mota-Engil, que tem como acionista a empresa chinesa CCCC (China Communications Construction Company), estaria avaliando a aquisição do negócio.
A Bamin, atual responsável pela Fiol 1, enfrenta dificuldades para cumprir suas obrigações contratuais, com obras paralisadas desde março do ano passado. A empresa, que possui uma mina de ferro em Caetité (BA), adquiriu a concessão em 2021, em um leilão no qual foi a única participante.
A concessão do Corredor Leste-Oeste abrange 1,7 mil quilômetros de malha ferroviária divididos em quatro segmentos. O projeto visa melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste e Oeste brasileiro, criando uma rota estratégica de exportação.
A Fiol 2, que conecta Caetité a Barreiras (BA), possui aproximadamente 500 quilômetros e está sendo construída pelo governo federal, com previsão de conclusão até 2030. A Fiol 3 ligará Barreiras a Mara Rosa (GO), com extensão de quase 900 quilômetros.
De Mara Rosa parte a Fico 1 (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), que percorre 364 quilômetros até Água Boa (MT). A construção deste trecho está sob responsabilidade da Vale, compromisso assumido na renovação de seus contratos em 2020. O corredor se estende até Lucas do Rio Verde (MT) através da Fico 2.
O projeto integra malhas em diferentes estágios de desenvolvimento e depende da resolução dos problemas da Fiol 1 e da construção do porto em Ilhéus, considerado fundamental para a atratividade da futura malha ferroviária.
Se a Bamin concretizar a venda de suas operações, o novo concessionário provavelmente herdará um contrato que passará por repactuação, hipótese já considerada desde 2025 por integrantes do governo. O projeto do porto em Ilhéus inclui dois Terminais de Uso Privado (TUPs), sendo um da Bamin e outro com participação do estado da Bahia.
Leia mais: Escassez hídrica vai aumentar conta de luz, diz especialista da Agência iNFRA
A Mota-Engil, possível compradora do complexo da Bamin, recentemente adquiriu a Empresa Construtora Brasil (ECB) e arrematou o projeto do túnel seco entre Santos e Guarujá, em São Paulo. A empresa afirma ter experiência em concessões de transporte desde 1994, quando iniciou essa atividade em Portugal.
A CCCC, que detém 32,4% das ações da construtora portuguesa, já assumiu uma Parceria Público-Privada para construção da ponte entre Salvador e a Ilha de Itaparica, na Bahia. O projeto também conta com a participação da chinesa CRCC (China Railway 20th Bureau Group).
