O governo paulista criou um novo modelo para concessões de saneamento básico que reunirá 274 municípios não atendidos pela Sabesp em um único bloco, denominado URAE-2 (Unidade Regional de Saneamento Básico). A implementação da estratégia depende da aprovação do Projeto de Lei 1.083/2025, na Assembleia Legislativa (Alesp).
A nova estratégia inclui subsídio financeiro estadual para viabilizar os projetos, diferentemente da organização feita em 2021, que teve sucesso apenas com o bloco da Sabesp. O governo definirá as unidades que serão concedidas somente após confirmar quais prefeituras desejam participar do programa.
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O leilão está previsto para setembro ou outubro de 2026, com estimativa de R$ 40 bilhões em investimentos e custos operacionais. A contraprestação anual projetada é de R$ 650 milhões para serviços de água e esgoto, podendo incluir também drenagem nos contratos.
Programa Universaliza
A reorganização faz parte do programa “Universaliza”, criado na gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos). O estado pretende conceder os futuros blocos, preferencialmente, como parcerias público-privadas (PPPs), com suporte financeiro do governo estadual.
“Se o município fosse fazer uma concessão sozinho, ele provavelmente aumentaria muito a tarifa para conseguir fazer a quantidade de investimento necessária. Com o estado e de uma forma regionalizada, reduzimos o custo, tem a contraprestação do estado, fazemos mais investimento e a tarifa fica estável”, destacou secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende.
A disputa na B3 utilizará o critério de menor contraprestação, com recursos provenientes do orçamento público estadual. Os contratos terão duração entre 20 e 40 anos, sem restrições competitivas, permitindo que empresas apresentem propostas para mais de uma subunidade.
Consulta pública
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística planeja lançar nos próximos meses uma consulta pública sobre o programa. Na sequência, realizará um roadshow com investidores para “estreitar a comunicação com mercado”, segundo Resende.
“Além do setor, acredito que vai ter atratividade natural por ser o estado de São Paulo, com uma regulação muito robusta. Isso é bom para bons players“, afirmou Resende ao demonstrar confiança no interesse do setor privado.
A reorganização ocorre dois anos após a privatização da Sabesp, quando a Equatorial adquiriu 15% de participação na companhia por aproximadamente R$ 7 bilhões, tornando-se acionista controladora. Atualmente, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo mantém 18% de participação na empresa.
