O Inmetro e a ANP identificaram 362 irregularidades em 97 postos de combustíveis durante fiscalização no Distrito Federal e em oito estados brasileiros.
A operação “Tô de Olho – Abastecimento Seguro”, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, registrou as infrações nos dois primeiros dias de atividade, com 148 ocorrências detectadas na quarta-feira (4/02).
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A fiscalização busca verificar se os equipamentos de abastecimento funcionam corretamente e se os combustíveis vendidos atendem aos padrões de qualidade exigidos. O principal objetivo é proteger os consumidores, garantindo que recebam a quantidade exata de combustível paga e produtos dentro das especificações técnicas.
O Inmetro examinou 1.713 bicos de abastecimento durante a operação. Desse total, 324 equipamentos foram reprovados por apresentarem problemas na quantidade de combustível entregue aos consumidores. As irregularidades resultaram em 61 interdições, 40 autuações e 16 apreensões.
A ANP, por sua vez, conduziu 498 testes para avaliar a qualidade dos combustíveis comercializados. As análises geraram 38 autos de infração, duas interdições cautelares e uma apreensão nos estabelecimentos fiscalizados.
A ação ocorreu simultaneamente em nove unidades federativas: Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Para a execução da fiscalização, os órgãos contaram com o apoio das polícias civis e da Rede Brasileira de Metrologia.
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Os postos autuados durante a operação estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Além das sanções financeiras, os estabelecimentos podem sofrer penalidades administrativas, dependendo da gravidade das infrações constatadas durante a fiscalização.
A operação teve início esta semana e já apresenta resultados nos primeiros dias de atividade. Os consumidores dos estabelecimentos fiscalizados foram diretamente afetados pelas irregularidades encontradas nos postos de combustíveis.
