PPPs de saneamento vão a leilão em 2026 com R$ 20,3 bi em investimentos
Projetos atenderão 477 municípios brasileiros, segundo Abcon. Expansão ocorre após mudança regulatória que retirou limitação de 25% na subdelegação de contratos
Projetos atenderão 477 municípios brasileiros, segundo Abcon. Expansão ocorre após mudança regulatória que retirou limitação de 25% na subdelegação de contratos
Empresas esperam regulamentação que estabeleça mecanismos de ressarcimento para curtailments realizados após novembro de 2025
Medida que combate irregularidades no mercado foi estendida após identificação de possíveis fraudes no setor
Documentos foram enviados à ANTAQ com pedido de dispensa de nova audiência pública para acelerar análise do TCU
Consulta pública sobre aumento em taxas de embarque, conexão, pouso e permanência inclui Santos Dumont e outros aeroportos em nove estados brasileiros
Decreto estende por mais dois anos exigências para acesso a recursos da União no setor de saneamento básico
Financiamento destinado a três unidades em Volta Redonda inclui adequação a parâmetros do TAC firmado com o Inea
Operação financia construção de 86,7 km de malha ferroviária para escoamento de celulose
Nova portaria prioriza empresas brasileiras e permite que 30% do saldo total seja usado em infraestrutura portuária
Nova legislação estabelece prazo máximo de 12 meses para análise de projetos estratégicos em setores como energia e infraestrutura rodoviária
Ministério aponta que práticas das distribuidoras locais comprometem objetivos da legislação nacional e neutralizam benefícios da Lei do Gás e do programa Gás para Empregar
Diretor pediu vista dos processos durante reunião extraordinária em Brasília