O Brasil é um país com tamanho continental e isso implica que em alguns estados uma data, como 31 de outubro, pode ser feriado e em outros não. A Lei 9.093, de 1995, deu aos Estados o direito de estipular feriados estaduais e aos municípios o direito de estabelecer até quatro feriados municipais por ano.
Diante disso, segundo o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), hoje, dia 31 de outubro, é feriado em alguns municípios brasileiros.
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Veja quais cidades hoje é feriado
Segundo o levantamento feito pelo Correio 24h essas são as cidades.
- Água Clara (MS)
- Angelina (SC)
- Araguaçu (TO)
- Atílio Vivácqua (ES)
- Bonfinópolis de Minas (MG)
- Candelária (RS)
- Chapada (RS)
- Corbélia (PR)
- Cruzeiro do Sul (RS)
- Exu (PE)
- Governador Eugênio Barros (MA)
- Imbituva (PR)
- Itarana (ES)
- Ipubi (PE)
- Itauíra (PI)
- João Pinheiro (MG)
- José de Freitas (PI)
- Leoberto Leal (SC)
- Maravilha (SC)
- Mara Rosa (GO)
- Miguel Calmon (BA)
- Mineiros (GO)
- Modelo (SC)
- Monte Alegre (RN)
- Montenegro (RS)
- Não-Me-Toque (RS)
- Nova Era (MG)
- Nova Petrópolis (RS)
- Nova Santa Rosa (PR)
- Nova Venécia (ES)
- Palmitos (SC)
- Pedreira (SP)
- Petrolândia (SC)
- Piatã (BA)
- Piedade dos Gerais (MG)
- Piritiba (BA)
- Pomerode (SC)
- Roca Sales (RS)
- Romelândia (SC)
- São Gabriel da Palha (ES)
- São Miguel do Guamá (PA)
- Sirinhaém (PE)
- Tuparendi (RS)
- Victor Graeff (RS)
- Wagner (BA)
Feriados restantes em 2025
Até o final do ano, acontecerão, em finais de semana, as celebrações do Dia de Finados, em 2 de novembro que cairá no domingo, e da Proclamação da República, em 15 de novembro, no sábado. Em Brasília, o feriado estadual em homenagem ao Dia do Evangélico, celebrado em 30 de novembro, também coincidirá com o domingo.
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Os próximos feriados são o do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro), que este ano cairão em quintas-feiras.
Veja os feriados que ainda restam em 2025:
- 2/11 (domingo): Finados
- 15/11 (sábado): Proclamação da República
- 20/11 (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25/12 (quinta-feira): Natal
O que diz a lei sobre feriados
A Lei nº 9.093/1995 estabelece que cabe aos estados a definição de seus feriados homenageando as datas magnas e os municípios por meio de leis locais.
Já a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante o direito ao descanso em feriados nacionais, religiosos e aos domingos para garantir períodos de lazer aos trabalhadores.
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Apesar disso, existe uma flexibilização dessa regra que vem crescendo e permitindo que sindicatos e empresas firmem acordos específicos sobre o trabalho nesses dias.
Por isso, é importante que cada empregado verifique o que está previsto no acordo coletivo da sua categoria para entender se o trabalho em feriados fica liberado ou não.
