Os motoristas com mais de 50 anos podem contar em breve com alguns benefícios para renovar seu documento de habilitação, conhecido como Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Isso porque o Congresso Nacional discute Projetos de Lei (PL) que reduzem os custos para condutores idosos na hora de refazer a certificação obrigatória para dirigir no Brasil.
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Atualmente, o tempo de validade da carteira de motorista varia da seguinte maneira:
- a cada 10 anos, para condutores com até 60 anos;
- a cada 5 anos, para condutores com mais de 60 e menos de 70 anos; e
- a cada 3 anos, para condutores com a partir dos 70 anos.
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No entanto, isso pode encarecer os valores com esse documento para a população idosa, visto que devem fazer a renovação com mais frequência. Alguns projetos visam diminuir os custos dessa emissão, bem como desburocratizar o processo para essa população.
É o que prevê o PL 5153/2023, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para conceder desconto no valor cobrado pela renovação das carteiras de habilitação para condutores com idade igual ou superior a 50 anos. A proposta visa diminuir os gastos em 50% para motoristas entre 50 e 69 anos, além de desconto de 70% — ou até mesmo isenção — para os condutores acima de 70 anos.
Quanto custa renovar a CNH hoje?
O valor deste serviço varia de acordo com a solicitação. De acordo com o Poupatempo de São Paulo, os preços são os seguintes:
Taxa de emissão
- Taxa de emissão: R$ 122,17
- Taxa dos correios: R$ 11,00
Avaliação psicológica (obrigatória para quem exerce atividade remunerada – EAR, como motoristas de caminhão, táxi, ônibus ou transporte de pessoas e bens). Pago diretamente ao psicólogo
- R$ 142,53
Exame médico (pago diretamente ao médico)
- R$ 122,17
Quais os documentos necessários para renovar a CNH?
Em todos os casos, é preciso levar para a renovação da CNH:
- Número do CPF;
- Número de registro da CNH;
- Número do espelho da CNH.
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Vale lembrar que é possível renovar a CNH de forma totalmente digital, sem precisar ir até uma unidade de atendimento. Após solicitar no sistema do Detran do estado em que o condutor mora, basta realizar os exames obrigatórios e, se for aprovado, recebe a nova habilitação em formato físico e/ou digital, conforme escolha.
