Um boneco representando Nicolás Maduro foi amarrado em frente ao tribunal federal de Manhattan, em Nova York, nesta quinta-feira (26/03), antes do início da audiência do presidente deposto da Venezuela.
A manifestação ocorreu do lado de fora do Tribunal Federal Daniel Patrick Moynihan, onde o boneco surgiu algemado e vestindo um uniforme de prisioneiro laranja, simbolizando a situação judicial enfrentada pelo líder venezuelano.
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Maduro será ouvido ao lado da esposa, Cilia Flores, em procedimento que ocorre cerca de três meses após a detenção do casal pelos Estados Unidos em Caracas. A audiência está marcada para as 12h, no horário de Brasília.
O venezuelano enfrenta acusações de conspiração para cometer “narcoterrorismo”, importação de cocaína e posse ilegal de metralhadoras e dispositivos destrutivos.
Segundo as autoridades americanas, Maduro é acusado de chefiar um cartel de autoridades venezuelanas que inundou os Estados Unidos com cocaína, em um esquema que teria operado por anos através de uma rede de corrupção governamental. Maduro se declarou inocente das acusações.
Natureza do procedimento judicial
A audiência possui caráter processual. Não há função decisória sobre eventual culpa ou definição de pena. Defesa e acusação discutem o conjunto de provas durante esta fase do processo. As evidências podem ser admitidas integralmente ou de forma parcial.
As partes também debatem a qualidade das evidências reunidas no caso. A expectativa é de que Maduro mantenha sua posição de rejeição à denúncia.
O processo está sob a presidência do juiz Alvin Hellerstein. Ele tem 92 anos e é reconhecido por sua extensa trajetória no Judiciário.
Situação do casal na prisão
Maduro e Cilia Flores estão detidos no Metropolitan Detention Center (MDC), localizado no Brooklyn. O casal deixou as instalações apenas para a primeira audiência, realizada em janeiro. Naquela ocasião, Maduro se declarou “prisioneiro de guerra”. Ele afirmou inocência em relação às acusações.
No centro de detenção, o presidente deposto tem permissão para realizar ligações telefônicas para familiares e advogados. Cada chamada pode durar no máximo 15 minutos, conforme informações de fontes da agência AFP.
Maduro tem dedicado tempo à leitura da bíblia e à prática de exercícios físicos na prisão. A informação foi divulgada pelo filho dele.
Disputa sobre pagamento de honorários advocatícios
Barry Pollack, advogado do casal, afirmou que os Estados Unidos proibiram a Venezuela de pagar os honorários advocatícios. O profissional se dirigiu ao juiz distrital dos EUA, Alvin Hellerstein, em carta à qual a agência Reuters teve acesso.
O Departamento do Tesouro americano havia autorizado o pagamento em 9 de janeiro. A decisão foi revogada horas depois. O governo de Trump não forneceu explicações sobre a proibição.
Pollack sustenta que “a lei e o costume venezuelanos” estabelecem que o governo deve arcar com as despesas do presidente e da primeira-dama. A defesa também declarou que Maduro não possui condições financeiras para pagar um advogado.
“O governo da Venezuela tem a obrigação de pagar os honorários do Sr. Maduro, o Sr. Maduro tem uma expectativa legítima de que o governo da Venezuela o faça”, escreveu o advogado no documento.
