O governo dos Estados Unidos incluiu o Brasil em uma lista de 75 países considerados de alto risco para uso de benefícios públicos de assistência social, suspendendo a emissão de vistos de imigração para cidadãos dessas nações. A medida foi anunciada na última quarta-feira (14).
Em uma nota publicada nesta quinta-feira (15), a Embaixada americana no Brasil oficializou a medida e explicou as regras.
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A suspensão entrará em vigor a partir de 21 de janeiro e afeta apenas vistos para residência permanente nos EUA. Vistos de turismo e negócios continuam sendo emitidos normalmente para brasileiros.
No comunicado, a embaixada afirmou que a medida tem como objetivo limitar a entrada de imigrantes que são considerados um fardo para os EUA: “O presidente Trump tem deixado claro que imigrantes devem ser financeiramente autossuficientes e não representar um fardo financeiro para os americanos”, afirma a nota.
O comunicado também afirma que os EUA está fazendo uma revisão completa nas políticas imigratórias: “o Departamento de Estado está realizando uma revisão completa de todas as políticas, regulamentos e diretrizes para garantir que imigrantes desses países de alto risco não utilizem benefícios de programas de assistência social nos Estados Unidos nem se tornem um encargo público“.
A lista de 75 nações inclui países de diferentes continentes. Na América do Sul, além do Brasil, o Uruguai também foi afetado. Outros países incluídos são Afeganistão, Colômbia, Cuba, Haiti, Irã, Iraque, Rússia e República Democrática do Congo.
Da África, foram incluídos Sudão, Sudão do Sul, Nigéria e Egito. Da Ásia, Afeganistão, Irã e Paquistão. Da Europa, Rússia e Belarus. Das Américas, além do Brasil, Cuba e Haiti também estão na lista.
A Embaixada dos EUA no Brasil esclareceu que vistos de imigração já concedidos permanecem válidos, sem revogações. As entrevistas agendadas continuarão sendo realizadas, porém nenhum visto de imigração será emitido para cidadãos dos países afetados durante o período de suspensão.
Pessoas com dupla nacionalidade que solicitarem o visto com passaporte válido de um país não incluído na lista estão isentas da suspensão.
A medida afeta os processos de imigração em andamento nas embaixadas e consulados americanos nos 75 países listados. Ainda não foram divulgados prazos para a conclusão da revisão das políticas migratórias ou critérios detalhados que definiram os países considerados de “alto risco”.
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