O Parlamento da União Europeia votou nesta quarta-feira (17/12) a favor de um plano que permitiria às mulheres de países que restringem o aborto interromper a gravidez em outro Estado membro gratuitamente.
A iniciativa cidadã “My Voice, My Choice” propõe um fundo do orçamento da UE para cobrir os procedimentos de pessoas de países com proibições quase totais, como Malta e Polônia, ou de lugares onde o aborto é de difícil acesso, como Itália e Croácia.
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Embora a tendência na Europa tenha sido de maior acessibilidade ao aborto, com o Reino Unido descriminalizando-o e a França tornando-o uma liberdade constitucional, houve um aumento no apoio aos partidos de extrema-direita, muitos dos quais se opõem ao aborto.
Após a votação no Parlamento de 358 votos a favor e 202 contra, a Comissão Europeia deverá decidir em março se adotará a proposta, embora outras iniciativas de cidadãos não tenham sido totalmente bem-sucedidas.
Os defensores da iniciativa, incluindo os defensores do direito ao aborto e alguns membros do Parlamento, afirmam que ela deve reduzir as práticas inseguras e ajudar as mulheres que não têm recursos para um procedimento no exterior.
Os críticos, incluindo deputados de extrema-direita e alguns de centro-direita, dizem que a proposta interfere nas leis nacionais e nos valores cristãos tradicionais.
“Hoje mostramos ao mundo, mas acima de tudo aos nossos cidadãos, que a UE está ao lado das mulheres. A UE defende a igualdade de gênero, e a UE não tem medo de cumprir todos os direitos humanos, inclusive os direitos humanos das mulheres”, disse a eurodeputada sueca Abir Sahlani, do grupo centrista Renew Europe, aos repórteres em Estrasburgo, na França.
Reportagem por Reuters
